Prefeitura vai encampar feiras livres

Cuiabá possui 53 feiras livres onde 1.500 trabalhadores comercializam os mais diversos produtos, especialmente hortifrutigranjeiros. Entretanto, a organização e supervisão desses espaços são feitos por particular, sem qualquer vínculo com a prefeitura. Situação que o Executivo promete acabar com um projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores, que prevê ainda a padronização e revitalização das feiras a partir de janeiro de 2014 e a abertura de licitação para os atuais e novos feirantes. “O protótipo das barracas de dois e três metros está pronto e aprovado pelo prefeito Mauro Mandes. Para finalizar, nós encaminhamos há cerca de 25 dias o projeto para a superintendência do Banco do Brasil, que irá avaliar a possibilidade do banco custear 60% do investimento de cada barraca”, informou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico Elias Alves de Andrade. O restante deverá ser arcado pelos feirantes. Cada banca custará cerca de R$ 2.600, num investimento em torno de R$ 2,7 milhões. A proposta de lei municipal que disciplina o funcionamento das feiras livres, segurança, qualificação profissional, padronização de barracas, instalação de banheiros químicos, entre outros foram discutidos ontem, na Câmara Municipal, em audiência pública requerida pelo vereador Dilemário Alencar. Segundo Alencar, uma das reivindicações dos feirantes é que as permissões para exploração do uso do solo dos bairros onde são realizadas as feiras sejam emitidas pela Prefeitura. “Que a arrecadação dos feirantes para a manutenção das feiras seja também da Prefeitura para que ela possa aplicar o recurso para melhorar a organização”, frisou. É o que deve acontecer a partir da regulamentação do setor. Conforme Andrade, os recursos arrecadados serão destinados ao caixa do município e, com o envolvimento de outras secretarias como Serviços Urbanos e Obras, serão realizadas melhorias como demarcação e numeração das barracas, limpeza e segurança. Também serão emitidos alvarás autorizando o exercício da atividade.