MT é barril de pólvora

A incidência de uma grande quantidade de despejos realizados em áreas rurais nos últimos meses no Estado trouxe à tona um problema que aflige os trabalhadores que ocupam as propriedades, a violência no campo. Nos próximos dias, mais liminares judiciais para reintegração de posse de fazendas que estão ocupadas por movimentos sociais deverão ser cumpridas. Os acampados temem a ocorrência de novos atos violentos. “Os trabalhadores rurais estão amedrontados”, conta o presidente da Fetagri, Adão da Silva. Mês passado, integrantes de três acampamentos vieram para Cuiabá para denunciar ações truculentas da polícia durante o cumprimento das determinações judiciais. Os casos de agressão física relatados ocorreram em Cotriguaçu (a 950 quilômetros de Cuiabá), onde um acampado foi atingido por um disparo e morreu, em Colniza (1.165 quiolômetros) e em São Félix do Araguaia (1.200 quilômetros). Contudo, outras ocorrências ainda estariam sendo averiguadas pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado (Fetagri). Em Luciara, a 1.166 quilômetros de Cuiabá, várias pessoas de um acampamento teriam sido amarradas de cabeça para baixo em troncos de árvore. A ação teria acontecido após alguns integrantes do grupo resistirem a retirada, mas os dados ainda estão sendo apurados pela Fetagri. Para evitar novas ações e tentar reverter despejos que deverão ocorrer nos próximos dias, o órgão está recorrendo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ao Comitê de Assuntos Fundiários da Casa Civil, ao Incra, e ainda realizando encontros no interior. Segundo Silva, nem sempre os trabalhadores são agredidos fisicamente, mas em todos os casos, os bens materiais são destruídos. “Queimar os pertences, destruir a plantação e soltar os animais criados pelos acampados são práticas comum. Em Cotriguaçu, eles saíram da área só com a roupa do corpo”, denuncia. O Comitê de Assuntos Fundiários, que organiza os despejos nos quais são autorizados o emprego de força policial, afirma que a ações violentas são casos isolados. “A gente pede que a sociedade denuncie esses casos”, diz o secretário-adjunto da Casa Civil, Antônio Kato. Segundo o coronel Orestes Oliveira da Polícia Militar, que integra o Comitê, a orientação dada aos policiais é para que eles ajam pacificamente, mas em alguns casos os conflitos se tornariam inevitáveis pela resistência dos trabalhadores. O Comitê não soube informar quantos despejos estão programados para os próximos dias e nem quantos foram realizados este ano. Até este mês, havia sido autorizadas reintegrações de posse em 20 propriedades com uso de força policial (ver quadro), algumas ainda não efetivadas. Dados da Corregedoria Geral da Justiça e da Sejusp apontam a existência de cerca de 80 liminares de reintegração de posse sem cumprimento, mas o Comitê afirma que as informações não são reais. Um levantamento está sendo elaborado para mapear as terras ocupadas irregularmente. “Mato Grosso é um barril de pólvora”, afirma o secretário-adjunto da Casa Civil. TITULOS DE PROPRIEDADE – Kato aponta que os conflitos rurais têm se agravado pelo fato de que muitos proprietários de áreas ocupadas querem o espaço de volta, devido à valorização as terras no Estado. Contudo, existem muitas áreas em que são apresentados títulos por pessoas diferentes, o que comprova a falsidade de pelo menos um dos documentos.