MPE recomenda manter atendimento

A recusa de receber novos pacientes do Sistema Único de Saúde e o cancelamento de 27 cirurgias levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a encaminhar notificação recomendatória à administração da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. O promotor de Defesa da Cidadania e Consumidor, Ezequiel Borges, recomendou à direção do hospital que busque alternativas para manter o atendimento e não deixe de oferecer os serviços para o qual foi contratado pelo SUS. Há duas semanas, o MPE pediu ao Ministério da Saúde uma auditoria do DATASUS para verificar a aplicação dos valores federais repassados à unidade. O promotor explicou que recebeu um documento da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá falando sobre a divulgação do diretor da Santa Casa, Luiz Felipe Sabóia, de não atender novos pacientes e que fossem retirados de lá os 130 pacientes do SUS que estão internados. Borges comentou que a interdição da Vigilância Sanitária não ocorreu de uma hora para outra e, se o órgão fosse levar a “ferro e fogo”, já teria tomado providências para as centenas de irregularidades encontradas lá desde 2004. Em vez disso, apontou o promotor, a Visa optou por interditar somente os dois setores extremamente críticos: lavanderia e Centro de Esterilização (CME). “Obviamente que essa pretensão (de cancelar serviços prestados e não atendimento) é descabida. Um absurdo. Recomendamos que a Santa Casa encontre alternativas para manter o atendimento, já que é possível, neste caso, a contratação de serviços terceirizados para fazer o trabalho que existia nos setores interditados na terça-feira”, apontou o promotor. Para Borges, o não-atendimento aos novos pacientes e o cancelamento de cirurgias quando há alternativas para manter os serviços aparentam que a administração do hospital busca transferir a responsabilidade da gravidade da situação para o gestor da Secretaria Municipal de Saúde, quando, na verdade, se o gestor tem responsabilidades na contratação dos serviços dos hospitais, as unidades também precisam cumprir com o que é responsabilidade delas. De acordo com o promotor, os fiscais da Vigilância Sanitária informaram que os problemas na Santa Casa têm sido levados à promotoria há algum tempo, portanto, não justifica a alegação de perseguição política. “As instituições filantrópicas estão submetidas às mesmas normas de hospitais públicos e particulares e devem cumpri-las”, disse. A reportagem tentou falar pessoalmente durante toda tarde de ontem com o diretor da Santa Casa, Luiz Felipe Sabóia, mas não conseguiu porque ele estaria em reuniões.