MP se posiciona contra soltura de frei

O Ministério Público Estadual (MPE) se mostrou contrário ao pedido de relaxamento de prisão em flagrante do frei franciscano Erivan Messias da Silva, de 43 anos. O religioso está preso desde a última segunda-feira, após deixar um motel em Várzea Grande na companhia de uma adolescente de 16 anos. Ele é acusado de estupro de vulnerável. O parecer do MPE é fundamental para embasar a decisão da Justiça em aceitar ou não o pedido ingressado pela defesa do acusado. O processo do frei tramita na 3ª Vara Criminal de Várzea Grande. Até o fechamento desta edição, a juíza responsável pelo julgamento, Marilza Vitório, não havia analisado o pedido, como era previsto. De acordo com a assessoria de imprensa do MPE, o parecer do órgão foi encaminhado à Justiça no final da tarde de ontem. Elaborada pela promotora da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, Josane Fátima de Carvalho Guariente, a manifestação seguiu a mesma linha de investigação traçada pela polícia. Segundo a promotora, a liberação do frei representa sérios riscos às investigações, sendo, neste caso, a prisão imprescindível para a elucidação dos fatos. Josane Guariente destacou que a manutenção da prisão do frei resguarda a integridade psicológica da adolescente. Em depoimento prestado à polícia, a jovem chegou a enfatizar que estava em depressão há algum tempo. A promotora também analisou a regularidade da prisão do religioso. Guariente aponta que a reclusão do frei não pode se restringir apenas “à simples e cômoda constatação da idade da vítima”. Pelo código penal, a idade da vítima enquadrada no crime de estupro de vulnerável não pode passar dos 14 anos. Para a promotora, o problema vai além e está na validade do consentimento da adolescente de 16 anos em manter relações sexuais com o orientador religioso dela, de 43 anos, “em circunstâncias análogas de uma relação entre pai e filha envolta por uma situação de vulnerabilidade”, conforme trecho do parecer. Esse aspecto também se assemelha ao inquérito policial. A delegada da Mulher, Criança e Idoso, Juliana Chiquito Palhares, demonstrou que a posição do frei no círculo religioso e na comunidade impossibilitava a adolescente de “discernir e resistir ao ato sexual”. A reportagem entrou em contato telefônico com o advogado do religioso, Anderson Nunes de Figueiredo. Ele disse que o julgamento só não aconteceu ontem porque o parecer chegou “muito tarde à mesa da juíza”. Figueiredo também informou que caso o pedido seja negado, ele ingressará no Tribunal de Justiça com um habeas corpus. A Igreja Católica afastou o frei do comando de duas paróquias em Cuiabá, que será exercido pelo franciscano André Luiz Nascimento dos Santos.