MP denuncia policiais

O Ministério Público Estadual denunciou dois policiais civis pelos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica. Eles são acusados de receber vantagem indevida em virtude da não realização do boletim de ocorrência de um acidente de trânsito, ocorrido em outubro de 2011, na região da Ponte Nova, em Cuiabá. O motorista envolvido no caso também foi denunciado (acusado formalmente pelo MPE) por corrupção ativa. No momento do crime, ele apresentava sintomas de embriaguez. Foram denunciados os policiais Alenty Botelho e Sebastião Figueiredo, além do motorista Jaime Nystron. Nystron conduzia um automóvel, que ao tentar ultrapassar um caminhão, bateu em duas motocicletas. Na denúncia, o MPE assinalou que nem mesmo da perícia de local foi realizada. Conforme a denúncia, o motorista, após provocar o acidente, foi colocado na viatura e deveria ser levado ao Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Planalto, que atendia ocorrências de trânsito com vítimas. “Violando os deveres funcionais, ao invés de conduzirem o motorista ao Cisc Planalto, os investigadores o levaram para o Cisc Verdão, local onde sacramentaram espúrio ajuste, pelo qual Jaime Nystron procedeu ao pagamento da vantagem indevida para que a ocorrência não fosse registrada”, diz um trecho da denúncia. Segundo o MPE, a irregularidade veio à tona no dia seguinte, quando familiares dos proprietários das motocicletas foram ao Cisc Planalto para verificar as providências adotadas pela autoridade policial. Na oportunidade, foram surpreendidos com a notícia de que não havia registro da ocorrência do acidente. “Indignados com a situação, os familiares das vítimas procuraram a imprensa, relatando a grave omissão, já que o acidente havia sido noticiado. Após a reportagem ter sido veiculada, uma testemunha, que se encontrava no Cisc Verdão no dia do fato, reconheceu os envolvidos no acerto criminoso presenciado, qual seja: Jaime (o condutor) e os investigadores Alteny e Sebastião”,diz a denúncia. Segundo o MPE, os fatos só chegaram ao conhecimento da autoridade policial depois da divulgação pela imprensa. Na tentativa de ocultar o crime de corrupção, os investigadores teriam providenciado a lavratura do boletim de ocorrência dois dias e meio após o acidente. No documento, foram omitidas informações relevantes e obrigatórias que eram de conhecimento dos policiais. “As inverdades e a total falta de técnica na elaboração do referido B.O são patentes, ao confrontá-lo com o Relatório de Operação de Trânsito firmado pelos agentes de regulação e fiscalização da SMTU que estavam no local do acidente”, finalizou o MPE. Além de corrupção ativa, o motorista do automóvel também irá responder pelas sanções previstas nos artigo 303 (lesão corporal culposa na direção de veículo), embriaguez ao volante e direção perigosa.