Livro relata história de ocupações em MT

Ocupações, títulos sobrepostos, questões que se arrastam na Justiça, populações tradicionais expulsas, mortes em proporção equivalente à de países em guerra civil. Nas últimas quatro décadas, os conflitos no campo levaram Mato Grosso a ganhar uma incômoda notoriedade pelo Brasil e até mundo afora. A situação chegou a um extremo recentemente, com a divulgação de um Mapa da Violência pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Entre os dez primeiros municípios da lista – que considerou taxas de homicídio por 100 mil habitantes – havia quatro municípios mato-grossenses, todos com histórico de disputas fundiárias. Quando se dispôs a pesquisar o tema em um doutorado na Universidade de São Paulo (USP), ainda em meados da década de 1980, a geógrafa sul-mato-grossense Gislaene Moreno imaginou que poderia encontrar a raiz do problema nos projetos oficiais de colonização levados adiante após a segunda metade do século XX. Mas o trabalho de pesquisa, que se estendeu por mais de cinco anos, mostrou que aquela impressão inicial era equivocada. “Minha intenção na verdade era focar a década de 1970. Mas o trabalho foi me revelando cada vez mais os vínculos com o passado. Neste caminho, cheguei à primeira lei de terras do Estado, em 1892”, lembra. O trabalho resultou no mais amplo e detalhado retrato do caos fundiário estabelecido em Mato Grosso. Uma história de clientelismo, favorecimento, fraudes e concessões irregulares que permitiu destinar imensas porções de terras públicas a alguns privilegiados, a custa do acirramento das tensões sociais. Defendida em 1995, a tese “Os Descaminhos da Apropriação Capitalista de Terras em Mato Grosso” sempre teve lugar cativo na bibliografia dos que se buscaram estudar a questão da terra no Estado (ver matéria). A partir de agora, porém, uma nova versão desta ferramenta estará disponível fora do ambiente acadêmico. Com o financiamento da Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (Fapemat), Gislaene adaptou sua pesquisa e produziu o livro “Terra e Poder em Mato Grosso, política e mecanismos de burla” (Editora da UFMT/Entrelinhas), com lançamento previsto para o mês de julho. “Como se pode perceber nas últimas manchetes, o tema continua atual. E, mais do que isso, continua a exigir dos governantes a adoção de políticas públicas que permitam um novo ordenamento fundiário”, comenta. Com exclusividade, o Diário teve acesso à cópia final do trabalho (ver quadro com trechos). São 310 páginas que permitem percorrer toda a história legal da terra no Estado e, principalmente, conhecer suas vinculações estreitas com as estruturas de poder político e econômico de cada período. “Todo um aparato jurídico–político foi montado para dar sustentação à política fundiária estatal que se reduziu, basicamente, na venda indiscriminada de suas terras devolutas e públicas”, diz a geógrafa, em um trecho. “A estrutura fundiária do Estado, altamente concentrada, é o resultado concreto desta política”.