Juizado Especial tem telefonia e bancos como foco

O 1º Juizado Especial Cível do Centro, em Cuiabá, promoveu ontem um mutirão de audiências de conciliação. Estavam agendadas 287 audiências, sendo que a maior parte dos processos refere-se a demandas de empresas de telefonia e instituições financeiras. De acordo com a juíza titular, Serly Marcondes Alves, todos os processos relativos às audiências seriam encaminhados para contestação, arquivamento, revelia ou sentença, de acordo com o andamento de cada um. A estudante Daiana Cristina de Moraes, por exemplo, teve o seu processo encaminhado para contestação, cujo prazo é de cinco dias. Não houve acordo porque a parte reclamada, o banco Unibanco, não apresentou uma contraposta. Na ação, Daiana Cristina pede indenização por danos morais por conta da inscrição indevida do seu nome no Serasa. “O mutirão agiliza muito. O atendimento foi bom e rápido”, comentou. Conforme a juíza Serly Alves, ações como a de Daiana Cristina são muito corriqueiras no Juizado. Para se ter uma idéia do volume de ações interpostas contra empresas do segmento, tramita no Juizado Especial Cível do Centro, apenas contra uma instituição bancária, nada menos que 40 processos judiciais. Além das instituições financeiras e de telefonia, também há muitos processos relativos a não pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), cartões de crédito e planos de saúde. Um dos pontos positivos do mutirão é a otimização da pauta do Juizado Especial. “Todo mês realizamos um mutirão para não deixar a pauta de audiências elástica”, disse a juíza. Ela lembra que, em dezembro de 2006, havia um estoque de três mil processos, mas somente neste ano foram distribuídos 3.600 processos no Juizado Especial do Centro. “Realizamos entre 400 e 600 audiências por mês. Neste mesmo tempo, emitidos em média 400 sentenças”, afirmou. Para a realização das audiências foi realizado um esforço concentrado para intimação e notificação das partes. Somente no último sábado foram concluídas cerca de 60 intimações.