Indústria para preso do semiaberto

O governo estadual inaugurou ontem, anexo ao Centro de Ressocialização do Carumbé, a primeira unidade produtiva da colônia industrial do sistema prisional mato-grossense. Inicialmente, 40 detentos que cumprem pena em regime semiaaberto vão trabalhar na marcenaria que está sendo montada. Depois, até o ano que vem, entram em operação outras unidades produtivas, incluindo uma fábrica de vassouras e uma oficina de refrigeração. O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, explicou que a proposta é fazer com que os reeducando do Carumbé, do semiaaberto, passe o dia trabalhando do lado do presídio e retorne para dormir na cadeia. Atualmente, o sistema prisional dispõe de apenas duas unidades para esse tipo de regime, uma em Cuiabá outra em Várzea Grande, com um total de 140 vagas. Contradizendo essa realidade, a Justiça prevê a liberação de cerca de mil presos até hoje, como resultado do mutirão carcerário realizado no Estado desde a semana passada. Boa parte deles obteve progressão de regime do fechado para o semi-aberto. Esses detentos, por força da lei, que deveriam cumprir o restante de suas condenações no sistema semiaaberto, ou seja, passando o dia fora das cadeias trabalhando e dormindo nos albergues prisionais, devem conseguir liberdade, já que não há vagas suficientes no semiaberto. O secretário Diógenes Curado reconheceu a falta de estrutura, mas disse que a verdade é que essa situação não pode resultar em desrespeito aos direitos dos reeducandos. Para 2011, informou ele, além de continuar trabalhando na ampliação do número de vagas do semiaberto, a Sejusp começa a usar outros mecanismos de monitoramento de presos. Um deles, disse, é a tornozeleira guiada por satélite. Conforme Diógenes, o processo licitatório para contratação da empresa que fornecerá esse serviço já está em andamento. Outro mecanismo, citou, é a criação do serviço de “agente da condicional”, que prevê a formação de equipes com policiais, psicólogos e assistentes sociais para acompanhar o dia-a-dia e auxiliar o preso na reinserção social e profissional. Em Mato Grosso, segundo dados da Superintendência do Sistema Prisional, cerca de 11 mil presos ocupam as 5.400 vagas dos 64 presídios, penitenciárias, albergues e outras unidades carcerárias.