Incra notifica famílias a deixar áreas

Cerca de 500 famílias que moram no assentamento Coqueiral/Quebó, no município de Nobres, correm o risco de perder os lotes adquiridos há 21 anos após desapropriação de terra. Desde março, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começou a notificar os moradores, com base em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão alega que as pessoas que não cumprem efetivamente as atividades de trabalhador rural devem deixar o local. Sustenta ainda que alguns assentados venderam ilegalmente os terrenos conquistados. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nobres e morador do Coqueiral, Irineu Langer, informou que os assentados formaram uma comissão para tentar convencer o Incra da irregularidade das notificações. Querem que uma nova equipe do órgão volte ao assentamento para refazer o laudo que pode culminar em despejo. Langer citou como exemplo o caso de João Gonçalves da Cruz, notificado em 26 de maio deste ano. No documento, ao qual a reportagem teve acesso, o Incra afirma que o trabalhador não reside e nem explora direta e pessoalmente o lote, citando a proibição por lei da venda de terras públicas. Em sua defesa, Cruz disse que não foi encontrado pelo Incra por estar em tratamento de saúde. Garantiu, no entanto, que o filho José Gonçalves Sobrinho cuida do terreno enquanto ele está fora. A comissão quer provar que a análise técnica é feita de forma superficial. “De repente, se a pessoa não está em casa porque está trabalhando ou fazendo compras, o técnico já põe que o lote está abandonado. Queremos provar que as notificações são irregulares e não condizem com a realidade. O Incra não está vendo o lado social”, disse Langer. O assentamento Coqueiral/Quebó foi criado em 1987, após desapropriação da Fazenda São José do Quebó. Tem uma área de 50 mil hectares, onde moram 725 famílias, sendo que aproximadamente 500 devem ser notificadas. “Nestes 21 anos, o Incra praticamente nos abandonou. Não deu estrutura suficiente para as famílias e até hoje os lotes não foram titulados. Se não tem escritura, não tem nada”, reclamou. A falta da titulação e respaldo do Incra, conforme Langer, são os fatores que acarretam a eventual busca por novas opções de trabalho, muitas vezes fora do ambiente rural. Ele admitiu, porém, que há casos de permuta de terrenos, mas negou a prática de vendas. “Pode ocorrer troca de lote entre os assentados porque um precisa aumentar sua propriedade para criação de gados, por exemplo, mas venda não existe”, garantiu. Para o Incra, o fato de os lotes não terem sido titulados e a falta de estrutura do assentamento “não justifica a presença de quem não é cliente da reforma agrária”. O órgão garantiu, através da assessoria de imprensa, que quem mantém a atividade no campo não vai perder a propriedade.