Impasse dos ônibus de Cuiabá deve durar até a Copa de 2014

O impasse que envolve a briga entre companhias de ônibus e micro-ônibus de Cuiabá continua. Na última quinta-feira (10), o corregedor Geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, contestou a determinação da 1ª Vara da Fazenda Pública para que os micro-ônibus fossem retirados das ruas, tendo em vista que o processo tramitava anteriormente na 4ª Vara Criminal. Em nota, a Corregedoria-Geral explica que, após receber pedido feito pela empresa Arthur Augusto Tambará Velho, parte no processo, para que fosse realizada correição parcial junto à Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, o órgão oficiou o magistrado Márcio Aparecido Guedes a observar as regras do artigo nº 253 do Código de Processo Civil, que trata dos processos de conhecimento, bem como os atos processuais pertinentes. Sendo assim, a prefeitura de Cuiabá continuará à espera da liminar que deve ser proferida pelo juiz Márcio Guedes, aguardada desde a semana passada. Vale lembrar que a medida exige a retirada dos microônibus que circulam em 23 linhas de toda a cidade, sob a justificativa de que as empresas Pantanal, Norte Sul e Integração têm concessão para atuar como transporte coletivo. A secretaria de Transito e Transporte, por meio de assessoria, informou que não se pronunciará sobre o assunto, pois ainda aguarda uma posição oficial por parte da prefeitura. De acordo com o ex-secretário municipal de Trânsito e Transporte, Edivá Alves, em 2003 as empresas de ônibus de Cuiabá receberam concessão, por meio de uma licitação, para atuar na Capital; a validade era de cinco anos. Após esse tempo, não houve uma avaliação da prefeitura para que o serviço das companhias fosse analisado e, consequentemente, suas licitações recuperadas. Sendo assim, uma liminar foi concedida para que houvesse a renovação automática das concessões. Já para que os microônibus circulem é exigida uma espécie de permissão, que também deveria ser fornecida através de um processo licitatório. Porém, o mesmo aconteceu com os veículos menores, que não foram licitados e necessitam renovar a autorização. O problema não é fácil de resolver. Com a obra do VLT, os ônibus deverão alimentar o sistema principal, levando e trazendo passageiros de bairros de periferia. Ou seja, muitas linhas devem mudar. “É prudente licitar o sistema de transporte público somente após a conclusão das obras para o Mundial, porque outras novas linhas devem surgir”, opina Edivá.