Feliz Natal é incluso

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) incluiu mais uma cidade de Mato Grosso na lista dos maiores desmatadores da Floresta Amazônica. Na primeira atualização dos dados, Feliz Natal (536 km de Cuiabá) passou a integrar o grupo juntamente com mais novos seis municípios de outros Estados. Formado por 36 cidades quando criado em 2007, agora o ranking conta com 43 responsáveis por 55% da devastação do bioma durante o ano de 2008. A área derrubada é de 11,9 mil quilômetros quadrados. Vinte municípios do grupo são mato-grossenses. Enquanto Feliz Natal apresentou um acréscimo vertiginoso de 22 quilômetros quadrados derrubados em 2007 para 207 em 2008, outras três cidades mato-grossenses estão prestes a ser contempladas com a desejada exclusão da “lista suja”, que impôs sanções aos produtores rurais e pode ser reeditada em dois meses. Alta Floresta, Porto dos Gaúchos e Nova Maringá conseguiram um desempenho positivo no controle da devastação florestal. Contudo, para que se livrem do título de desmatadores, os municípios precisam cumprir a última, e mais difícil, das exigências do MMA. A exclusão da lista só acontecerá se 80% do território estiver legalizado junto ao Incra, o que depende dos produtores rurais realizarem o Cadastro Ambiental Rural. “Tanto os grandes, quanto os pequenos (produtores) estão receosos. Para se fazer o cadastro é preciso declarar o passivo ambiental e como praticamente todos têm essa dívida, estão temerosos de serem multados e não terem condições de quitar o débito. A gente espera o bom senso do governo”, declara a prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura Alfonso. A falta do cadastramento acarreta para a classe rural outros prejuízos, anunciados pelo MMA quando o levantamento foi feito em 2007. “Eles não conseguem obter financiamentos sem o cadastro e vai se criando um circulo vicioso de problemas. Sem financiamento não há produção e, sem recurso, não há como recuperar o meio ambiente”. A prefeita credita a redução do desmate tanto às ações de conscientização desenvolvidas na área quanto à atuação da Polícia Federal realizada para coibir o desmate, que segundo ela, assustou os agropecuaristas e os madeireiros. Outros dois critérios para que o MMA conceda o aval de regularização ambiental às três cidades já foram atendidos. Um deles é o desmatamento máximo de 40 quilômetros quadrados em 2008 e o outro que a média da área devastada entre 2007 e 2008 seja 60% menor que a do período entre 2004 e 2006, segundo a assessoria de imprensa do ministério. Enquanto a exclusão não se consuma, fica proibida nos 43 municípios a autorização para novos desmatamentos, até mesmo os permitidos por lei. Outra sanção que preocupa os fazendeiros é a restrição de crédito agrícola, com base em normas impostas pelo Conselho Monetário Nacional, a quem tem pendências e irregularidades ambientais. As demais cidades inclusas nesta primeira revisão da listagem foram Marabá, Pacajá, Ituporanga e Tailândia, todas do Pará, Mucajaí (RO) e Amarante do Maranhão (MA). Quando a “lista suja do desmatamento” foi criada há pouco mais de um ano, o governo do Estado questionou os dados utilizados pelo MMA para medir o desmatamento e reivindicou a retirada das 19 cidades do Estado inclusas inicialmente, mas não foi atendido.