Estado é pioneiro em merenda no país

Um benefício que já era concedido aos alunos do Ensino Médio público de Mato Grosso passará a fazer parte da realidade dos estudantes de todo o Brasil. O Estado é um dos pioneiros no fornecimento de merenda escolar a todas as séries, que agora passa a ser uma obrigação após a publicação da Medida Provisória (MP) 455, do governo federal. Com a homologação da medida, o próximo passo é a aprovação pela Câmara Federal, o que deve acontecer em cerca de 30 dias. Até 2007, a alimentação não era oferecida a estudantes do Ensino Médio e, aos alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA), era restrita apenas ao Ensino Fundamental. “O governo federal estava sinalizando desde 2007 que estenderia a merenda, por isso, já nos programamos para começar o fornecimento no ano de 2008, e efetivamos o projeto. A publicação da medida só veio oficializar o que já fazíamos”, destaca o coordenador de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Benedito Gonçalo Curvo. Com a extensão do benefício, 206 mil alunos do EJA e do Ensino Médio, a maioria adultos, passaram a ter acesso à merenda, que varia de acordo com o cardápio elaborado pelo colégio com base na faixa etária dos estudantes e horário de aula. “Ainda é muito comum casos de pessoas que encontram na comida da escola a principal fonte de alimentação diária”, comentou Curvo. Segundo ele, o fornecimento de merenda apenas aos integrantes das séries do nível fundamental causava situações de constrangimento nos colégios. “Normalmente o Ensino Médio é freqüentado por pessoas que trabalham e vão à noite para a escola após uma longa jornada diária. Especialmente nas regiões de assentamentos, a merenda oferecida tem extrema importância para o progresso escolar do estudante”, ressalta o coordenador. Para a concessão da merenda a cerca de 300 colégios que atuam no Ensino Médio da rede pública de ensino de Mato Grosso eram utilizados recursos estaduais, cujo montante girou em torno de R$ 9 milhões ao longo do ano passado. Outros R$ 10 milhões foram viabilizados mensalmente pela União em 2008 para a alimentação dos alunos do Ensino Fundamental, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE). Com a MP, as merendas do Ensino Médio e do EJA também passam a ser custeadas pelo FNDE. O coordenador do setor na Secretaria de Educação frisou que o recurso estadual antes repassado para a merenda poderá ser direcionado a outras ações da Seduc a partir do próximo planejamento anual.