Déficit de 4.083 vagas

O déficit nos presídios de Mato Grosso é de 4.083 vagas, número que representa quase metade da população carcerária atual, que é de 10.121 presos. O sistema prisional mato-grossense dispõe de apenas 6.038 vagas, o que significa quase dois detentos para cada espaço reservado para uma única pessoa cumprir pena. Esses dados integram um levantamento divulgado em nível nacional nesta quarta-feira. Essa média, inferior a dois por vaga, em uma análise genérica pode não demonstrar a gravidade da situação de algumas unidades prisionais, especialmente as sediadas em Cuiabá. A Penitenciária Central (antiga Pascoal Ramos), por exemplo, a maior do Estado, abriga 2 mil condenados pelos mais diversos crimes em um espaço preparado para receber somente 800 detentos. Ou seja, quase três presos por vaga disponível. Já o Brasil tem hoje um déficit de 200 mil vagas no sistema penitenciário. Um levantamento apresentado pelos governos dos 26 estados e do Distrito Federal mostra que a população carcerária atual é de 563.723 presos. Só há, no entanto, 363.520 mil vagas nas unidades prisionais do país. O número de presos é mais de quatro vezes o registrado há 20 anos. Atualmente, há 280 detentos por 100 mil habitantes. Em 1993, a proporção era de 85 para cada 100 mil. Com 333 presos por 100 mil habitantes, Mato Grosso aparece bem acima da média nacional. Aqui, são 53 a mais por grupo com o mesmo número de habitantes. O padre Zeca Geeuricks, orientador religioso da Pastoral Carcerária de Cuiabá, entidade vincula à igreja Católica, avalia a superlotação como um dos principais causas de conflitos dentro das prisões mato-grossenses. Preparado para receber 400 presos, o Centro de Ressocialização do Carumbé (CRC), visitado com frequência pelo padre Zeca, abriga atualmente mais de 1 mil homens, entre condenados e que aguardam sentença. “Não foi à toa que os presídios brasileiros ganharam o nome de universidade do crime”, diz o padre, assinalando que nas unidades prisionais poucos desenvolvem alguma atividade produtiva. A maioria, lembra, por não ter ocupação e viver em um ambiente desfavorável, disputando espaço até para dormir, acaba aprendendo outras modalidades criminosas. No Sistema Socioeducativo Pomeri, que atende adolescentes de até 18 anos, o religioso diz que a situação é grave, com celas de duas vagas abrigando até cinco menores. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), não se manifestou até o fechamento desta edição.