CIDADES
Quinta-feira, 26 de Março de 2009, 20h:58
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DÉFICIT HABITACIONAL
Cota reservada a MT elimina apenas 10%
Pacote lançado pelo governo Lula construirá 13 mil casas no Estado diante de passivo de 127 mil unidades e universo de 1 milhão para país
RENÊ DIÓZ
Especial para o Diário
O novo pacote habitacional anunciado pelo governo federal deve render a Mato Grosso a construção de 13.390 casas. Esse é o quinhão preliminar, sujeito a alterações, divulgado pelo governo Lula para o projeto Minha Casa, Minha Vida, cuja proposta ambiciosa é a de construir 1 milhão de novas residências por todo o território nacional. Em Mato Grosso, porém, as obras sanearão somente 10,5% do déficit habitacional. De qualquer modo, o Estado ainda vai continuar com um déficit relativamente alto, prevê Antônio Abutakka, economista e técnico da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). Ele explica que, de acordo com a última estimativa (calculada em 2006), o déficit habitacional em Mato Grosso é da ordem de 127 mil casas. Desde então, os governos estadual e federal têm firmado parcerias que, em 2007, renderam a construção de aproximadamente 5.600 residências. Já em 2008, foram pouco mais de 8 mil moradias. Já as novas 13 mil, previstas no novo pacote habitacional, não têm prazo ainda para saírem do papel, conforme já declarou o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a madrinha do projeto, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Já a cartilha oficial do programa dá conta de que ele estará em operação a partir de 13 de abril, quando terão amplamente sido divulgadas todas as informações pertinentes para o acesso das famílias ao programa. Até agora, nem mesmo as articulações entre o governo federal e o mato-grossense tiveram início. Segundo informou a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra), o governo estadual ainda está aguardando instruções federais a respeito dos trâmites para o início das obras. O pacote governamental visa proporcionar acesso à moradia para as famílias com renda de até 10 salários mínimos. De acordo com o governo, 7% do déficit habitacional do país concentra-se na região Centro-Oeste. A intenção do Minha Casa Minha Vida é diminuir em 14% essa demanda social, que equivale a 7,2 milhões de moradias no país. No mês passado, outro projeto ambicioso foi apresentado para a habitação, desta vez pelo governo estadual. A Sinfra anunciou a todos os prefeitos de Mato Grosso um investimento de R$ 420 milhões para construir uma casa por hora até 2010, numa iniciativa vinculada ao Programa Estadual de Habitação Popular (Programa Meu Lar).