Comidinhas na praça têm dias contados

Expositores de artes da Praça Santos Dumont, em Cuiabá, estão protestando contra a decisão da prefeitura de retirar do local todas as bancas que comercializam alimentos. Na noite de domingo, 24, fiscais notificaram os comerciantes estipulando 10 dias de prazo para que deixem o espaço. Há pelo menos 20 anos a feira acontece nessa praça, aos sábados e domingos, com exposição de artesanatos regionais e comidas típicas. Em 2006, uma lei municipal (4.868/2006) denominou o evento de “Arte na Praça” e incluiu a feira no calendário de eventos culturais e turísticos da cidade. A vice-presidente da associação dos expositores da Praça Santos Dumont e líder na organização da feira, Patrícia Pontes, destaca que quando a lei foi criada já havia comércio de alimentos no local e mesmo assim a atividade não foi considerada irregular. “Não somos ambulantes, não temos carrinhos que vai de um lado para o outro vendendo comida. Instalamos estandes. Também não oferecemos lanches, mas alimentos de diversas regiões”, completa. Ela observa que as comidas são parte da cultura e se forem retiradas da feira inviabiliza a exposição de artesanatos. Patrícia reclama que a maneira como foram notificados, na frente dos clientes, durante atendimento, foi constrangedora e humilhante. O entendimento, diz, é que quem estava trabalhando no local cometia um ato irregular. “Não estamos irregulares. Há uma lei que nos ampara”, assinala. Em texto enviado à imprensa, a prefeitura informa que está cumprindo recomendação do Ministério Público Estadual que considerou irregular a permanência dos comerciantes no local porque a feira seria de artesanato. Estaria agindo lá do mesmo modo que fez nas avenidas Getúlio Vargas e Isaac Póvoas contra a presença de vendedores em espaços públicos como praças e calçadas. A ação do MP teria como base uma denúncia apresentada pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares. De acordo com Patrícia Fontes, ontem à tarde os expositores do projeto “Arte na Praça” estiveram reunidos com os secretários municipais de Meio Ambiente e de Cultura, Antônio Carlos Máximo e Alberto Machado, na tentativa de reverter a situação, entretanto não houve qualquer mudança. Hoje pela manhã, os feirantes terão nova reunião sobre o mesmo assunto na prefeitura. Depois, seguem para a Câmara de Vereadores, onde vão expor o problema na tribuna livre, espaço das sessões destinadas à exposições de variados temas.