Centenas de pessoas passaram à noite, entre a segunda-feira (14) e a terça-feira (15), em frente às sedes da Prefeitura e da Secretaria da Mulher de Cuiabá, para realizar o cadastro para o programa Casa Cuiabana.
O projeto prevê a construção de aproximadamente 700 casas populares na Capital.
As unidades habitacionais fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do Governo Federal.
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A aglomeração dos interessados, entre idosos, portadores de deficiência e mulheres, inclusive, com crianças de colo, mostra o grau de vulnerabilidade enfrentado por milhares de famílias que residem na cidade e precisam de uma residência digna para morar.
Conforme já divulgado pelo DIÁRIO, dados apurados pela Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular, da Assembleia Legislativa, indicam que o déficit habitacional ultrapassa 120 mil unidades habitacionais em Mato Grosso.
Só em Cuiabá, são aproximadamente 40 mil residências.
Em busca do sonho da casa própria, cerca de 850 pessoas formaram filas quilométricas em frente à sede do Palácio Alencastro e do órgão municipal de Habitação, ambas localizadas na região central.
Uma delas foi a dona de casa Eliane Pereira, que mora no Grande Coxipó.
Ela já participou de sorteios anteriores, mas não conseguiu.
“Sonho com a uma casa própria há muito tempo. Já tentei outras vezes e não consegui. Tenho medo de não conseguir (fazer o cadastro) pela internet e achei melhor vir aqui”, disse.
A inscrição, no entanto, começaria somente às 8 horas e, pouco antes, houve um princípio de tumulto e empurra-empurra.
Na tentativa de evitar maiores transtornos, a secretária municipal de Habitação, Michelle Almeida Dreher Alves, disse que conversou, ainda noite da segunda-feira, com as pessoas no local e explicou que não havia necessidade de filas, o que não adiantou.
“As pessoas não precisam passar a noite na fila, não é por ordem de chegada, serão realizados vários sorteios ao longo de três anos e as inscrições vão até o dia 19 de setembro”, disse.
“Hoje (ontem), a Secretaria inteira vai fazer um mutirão para atender o máximo de pessoas possíveis que estiverem aqui”, acrescentou.
Na cidade, está prevista a construção de 500 unidades habitacionais no Jardim Comodoro, e outras 192 casas populares, no bairro Tijucal.
Além de presencial, a inscrição pode ser feita de forma on-line, pelo site da Prefeitura, ou presencialmente, sem necessidade de filas.
A seleção será feita por sorteio público, conforme critérios de prioridade.
O cadastro digital é realizado na plataforma Habitanet.
Já o atendimento presencial ocorrerá em dois locais, sendo um deles na sede da Secretaria de Habitação, que fica no prédio da Prefeitura, na Praça Alencastro, e na Secretaria da Mulher, localizada na Avenida Getúlio Vargas, com distribuição de senhas diárias.
Para se inscrever, é necessário apresentar CPF, aceitar os termos da política de privacidade e declarar que não possui imóvel ou foi beneficiado em outro programa habitacional.
A renda familiar não pode ultrapassar R$ 2.850,00.
Duplicidades no cadastro serão desconsideradas, salvo em casos de boa-fé.
O sorteio das unidades acontecerá em etapas ao longo dos próximos três anos.
Conforme a gestão municipal, terão prioridade mulheres chefes de família, pessoas negras, com deficiência, idosos, crianças, doenças graves, vítimas de violência, indígenas, quilombolas ou moradores de áreas de risco.
A lista dos contemplados será divulgada na Gazeta Municipal e no site da administração municipal.
A seleção dos beneficiários seguirá os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, além dos critérios previstos na portaria municipal nº 01/2025.
SITE FORA DO AR – A apreensão das famílias com a abertura do cadastro para as unidades habitacionais aumentou devido a instabilidade do site da Prefeitura, logo no começo das inscrições.
Até por volta das 11 horas, o site encontrava-se fora do ar ou apresentava instabilidade.
A situação gerou ainda mais insegurança entre os interessados.
“A Prefeitura de Cuiabá informa que o site oficial www.prefeituradecuiaba.mt.gov.br e a plataforma Habitanet (http://habitanet.cuiaba.mt.gov.br/portalhabitanet/Habitacional/NIS.aspx) enfrentam instabilidade de acesso nesta terça-feira (15), devido à abertura do cadastro para o programa habitacional Casa Cuiabana.
Equipes estão mobilizadas para melhorar os sistemas”, disse por meio de nota.
MINHA CASA MINHA VIDA – O Programa Minha Casa Minha foi substituído pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pelo Casa Verde e Amarela, com foco na continuidade de obras contratadas em governos anteriores e na concessão de financiamentos.
Um dos pontos criticados foi justamente a ausência de previsão de novas unidades para famílias de baixa renda, que têm menos condições de financiar a casa própria.
O MCMV para baixa renda foi retomado somente agora, com o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
