Benefício deve atingir 15% de presos

De 10% a 15% dos 11.226 presos em Mato Grosso devem ter algum tipo de benefício como progressão ou comutação de penas, remissão e indulto. O índice é esperado a partir do diagnóstico sobre os processos judiciais e inquéritos policiais de presos condenados e provisórios promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. A expectativa é do coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ, Luis Geraldo Lanfredi, para quem ontem o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso (Sejusp), Diógenes Curado, apresentou o Plano de Modernização do Sistema Penitenciário do Estado 2010/2021. Observados todos os critérios necessários, esta é uma tentativa de amenizar o problema de superlotação nos presídios do Estado. Na semana passada, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizaram uma inspeção “in loco” na Penitenciária Central do Estado (antiga Pascoal Ramos), que tem capacidade para 700 detentos, mas atualmente conta com 1.800. Ao todo, Mato Grosso oferta pouco mais de 5 mil vagas para os mais de 11 mil presos. Até 2021, deverão ser 9 mil para atender a demanda. Além das condições inadequadas, chamou a atenção dos integrantes do CNMP a inexistência de unidades para abrigar presos em regime semiaberto, cujo déficit seria de 50% no Estado. Para contornar este problema, um dos projetos que deverá ser colocado ainda em execução neste ano é adequação do Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé). “Assumimos o compromisso com o CNJ de transformar o Centro de Ressocialização em unidade semiaberta”, afiançou Curado. Também estão previstas unidades em Rondonópolis, Sinop, Água Boa e Cáceres. Curado destacou ainda que já está em processo de licitação a construção do Presídio para Jovem e Adultos em Várzea Grande, que demandará recursos da ordem da R$ 19 milhões. Está prevista também a construção de uma unidade para pessoas que cometeram crimes de pequeno potencial ofensivo, como Maria da Penha, não-pagamento de pensão alimentícia e pequenos furtos. “O preso por conta da Lei Maria da Penha precisa ter um encaminhamento individualizado”, exemplificou Curado. Atualmente, 50% das prisões estão ligadas a Maria da Penha. O Plano de Modernização tem seis políticas e está previsto para ser colocado em prática ou concluído nos próximos 11 anos. “São projetos que são feitos passo a passo. Um planejamento estratégico se faz a curto, médio e longo prazo”, observou Curado. Além de construção, reforma e ampliação das vagas, visando à individualização da pena e uma vida mais digna na prisão, o plano é voltado para profissionalização dos profissionais que atuam no sistema, política de liberdade assistida e de trabalho e ações integradas como outros órgãos como Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Para Lanfredi, o plano é bom. “São medidas que atacam todas as frentes do sistema carcerário, não só em relação aos encarcerados e aos intramuros, mas aos que saíram”, avaliou Lanfredi. Por outro lado, ele garantiu que o CNJ vai acompanhar a aplicação ou execução do plano.