Apenas 29% dos hospitais notificam casos

Apenas sete dos 24 hospitais cuiabanos - ou 29% do total - informam regularmente a Vigilância Sanitária, a cada 30 dias, dados sobre infecções contraídas por pacientes que passaram por cirurgia, internação e outros procedimentos em suas instalações. Os que mais informam são os públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde. Por causa disso, a saúde pública não dispõe de dados, exceto sobre a micobactéria de crescimento rápido (MCR), cujo tratamento das vítimas está condicionado à notificação pelo hospital. Isso significa dizer que as unidades hospitalares não respeitam as exigências da portaria 2616/98, do Ministério da Saúde, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Essa portaria estabelece as diretrizes e normas para a prevenção e controle das infecções hospitalares. Entre 2002 e 2007, o índice de infecção entre os sete que notificaram variou de 1,7% a 10,6% do total de procedimentos – cirurgias e internações hospitalares. Na média, os sete tiveram entre 3% e 5%. A enfermeira Rosângela de Oliveira, técnica da Vigilância Sanitária, destacou que esses dados não são fidedignos, portanto não podem servir de referência para analisar o quadro de ocorrências de infecções nos hospitais. Há dois anos, na tentativa de obrigar os hospitais a prestar informações regulares, a Secretaria Municipal de Saúde baixou portaria criando modelo de notificação e exigências próprias, incluindo previsão de multa àqueles que não desobedecerem. Trata-se da portaria 028, em vigor desde 15 de março de 2006, que torna a notificação compulsória, ou seja, obrigatória, até o 15º dia do mês subseqüente. Apenas sete unidades a obedecem, mas até agora ninguém foi multado pelo descumprimento. Ainda assim, a SMS continua sem dados, portanto sem saber o que realmente acontece nos hospitais cuiabanos. Este ano, a partir de março, um novo serviço começou ser implantado no município pela enfermeira Rosângela de Oliveira, que acabou de se especializar em controle de infecção hospitalar pela Universidade de São Paulo (USP). Um novo modelo de formulário foi criado e as notificações estão sendo divididas em três categorias: unidades básicas de saúde (que não dispõem de semi e UTI), hospitais mais especializados (com semi e UTI) e unidades psiquiátricas. De acordo com Rosângela de Oliveira, está comprovado que maior atenção ao expurgo, o setor de descarte e lavagem dos equipamentos eliminaria em 70% as infecções. Por esse serviço, explicou ela, passam todos os materiais e equipamentos antes de serem esterilizados. Em Cuiabá, disse ela, a Vigilância está exigindo lupas no expurgo para fazer a conferência da limpeza de cada equipamento e objeto. “Não existe lei obrigando o uso da lupa, mas pesquisas indicam sua necessidade”, argumentou. Segundo ela, os hospitais de Cuiabá estão em fase de adequação à portaria municipal, incluindo capacitação de técnicos para controle de infecção e preenchimento dos novos formulários. No próximo mês, informou, será oferecido o segundo curso de treinamento para técnicos dos hospitais.