90% são clandestinos

Noventa por cento dos pontos de revendas de gás existentes em Cuiabá e Várzea Grande são clandestinos, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Uma atividade ilícita fomentada por parte de quem possuía autorização para funcionar, ou seja, as distribuidoras. Por isso, 14 delas foram autuadas e interditadas de forma cautelar em operação realizada anteontem pela ANP, Corpo de Bombeiros e Ministério Público. Entre as duas cidades, há 638 estabelecimentos de revenda regularizados. Apenas as 14 interditadas fomentavam mais de mil pontos ilegais. Desde o último dia 12 deste mês, a fiscalização apreendeu 11 mil botijões, o que corresponde a 150 mil quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP), o conhecido gás de cozinha. “Só coibiremos essa comercialização clandestina se reprimiRmos o fomentador”, afirmou o chefe de fiscalização da Região Centro-Oeste e Tocantins da ANP, Manoel Neto. Segundo Neto, das cinco engarrafadoras existentes em Cuiabá apenas a Ultragaz foi interditada por problemas de credenciamento junto à ANP. Por isso, ele afirma que não há risco de desabastecimento do produto. “Todas as outras estão em situação normal”, afiançou. As demais são Copagaz, Liquigás, Nacional Gás e Supergasbrás. Porém, segundo o vice-presidente do vice-presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás (Siregás), Luiz Henrique Tavares, as distribuidoras interditadas são as maiores e abastecem 80% do mercado consumidor cuiabano e várzea-grandense. “Vai ter desabastecimento, o que pode refletir no preço ao consumidor”, disse. Hoje, o gás custa entre R$ 48,00 e R$ 52,00. Um dos preços mais altos do país. Situação que, conforme o promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Slhessarenko, também está sendo investigada pelo Ministério Público (MPE). Ele explicou que em abril deste ano foi aberto inquérito civil para apurar e combater a comercialização irregular de gás feito em pequenos depósitos mantidos por estabelecimentos comerciais como padarias e supermercados ou mesmo em garagens. “Há informações de que esses depósitos estavam sendo fomentados por revendedoras sem se preocupar com a segurança do consumidor”, disse. Um desses pontos, segundo o tenente-coronel do CB, Átila Silva, ficava no porão de um supermercado localizado no CPA. “Nesse porão fechado, sem ventilação, foram encontrados 27 botijões P-13 (cozinha)”, disse, destacando a importância dos locais de armazenamento serem seguros e adequados para evitar explosões como a que ocorreu em outubro passado no Rio de Janeiro, o que resultou na morte de três pessoas e 17 feridos. Conforme Slhessarenko, todas as empresas já haviam sido notificadas e, assim como ocorreu em 11 estados brasileiros, um termo de ajustamento de conduta (TAC) deverá ser firmado entre as distribuidoras e o MPE visando coibir o abastecimento de pontos de revendas ilegais. BUROCRACIA – Neto explicou ainda que para voltarem a funcionar os estabelecimentos interditados terão que comprovar que as irregularidades foram sanadas. “É um processo cautelar com ampla defesa. A empresa tem que recolher os botijões, apresentar notas fiscais e comprovar que não comercializam com clandestinos”, disse. SEM FISCAL - ANP não conta com a presença física, ou seja, nenhum fiscal em Mato Grosso. Porém, conforme o chefe de fiscalização do órgão, Manoel Neto, a fiscalização é feita periodicamente. “A operação não acaba aqui e vamos estar presente constantemente”, afiançou. Segundo ele, um convênio com o Corpo de Bombeiros permitirá que os homens da corporação exerçam as atribuições que a ANP tem neste tipo de inspeção. Tavares argumentou que hoje se leva até dois anos para regularizar um ponto de revenda. Informação rebatida por Àtila. “Existe um procedimento que se inicia na prefeitura com verificação do uso de solo e local. Aprovado pela prefeitura, no Corpo de Bombeiros demora de três a cinco dias para análise do processo”, afirmou.