21 cidades de MT têm recurso suspenso

Vinte e um municípios de Mato Grosso tiveram o financiamento federal da merenda escolar suspenso. Uma das maiores cidades do Estado, Rondonópolis, está entre eles. Para contar com o recurso da União, todos terão que regularizar a situação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação (MEC). O repasse financeiro foi interrompido porque os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) das 21 cidades estão vencidos. No Estado, Araputanga, Carlinda, General Carneiro, Glória do Oeste, Guarantã do Norte, Itiquira, Juara, Juruena, Mirassol D’Oeste, Nova Brasilândia, Nova Nazaré, Poconé, Porto Estrela, Ribeirão Cascalheira, São José do Xingu, Sorriso, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte e Vila Rica também ficarão sem o recurso até que a irregularidade apontada pelo fundo seja resolvida. Em todo o Brasil, a medida atinge 895 municípios. O secretário de Educação de Rondonópolis, Silvio Moisés Negri, rebate qualquer irregularidade e garante que a prestação de contas foi feita pelo município dentro do prazo estabelecido e de forma correta. “Não devem ter acusado o recebimento ainda. No site, o FNDE lançou a prestação até 2007. Estão com atraso em relação a 2008”, alega. Além disso, segundo Negri, a composição do CAE teria sido definida e encaminhada para homologação do prefeito, José Carlos do Pátio (PMDB), no dia 5 de fevereiro. A data para prestação de conta terminou no dia 28 de fevereiro, sábado passado. Conforme Negri, a rede municipal de Rondonópolis conta com 16 mil estudantes. “Nenhum aluno vai ficar sem merenda escolar. Todas as escolas estão abastecidas com merenda”, adverte o secretário. Atualmente, o valor repassado pela União, por dia letivo, é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, estudante do Ensino Fundamental e da pré-escola. Para os alunos das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita é de R$ 0,44. O gestor municipal entra com uma contrapartida de R$ 0,13. Mas para garantir o repasse, a cada início de ano, Estados e municípios precisam enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos. De acordo com o FNDE, os municípios e Estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE devem efetuar o procedimento o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chega e é aceita pelo FNDE, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para a merenda. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão, chegando a 34,6 milhões de alunos.