Supremo será cauteloso no julgamento, garante Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem que os ministros serão cautelosos ao julgar a constitucionalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para evitar que uma decisão contrária à decisão do governo gere uma enxurrada de ações no STF contra outras demarcações. "O tribunal, por ser uma corte suprema, lida também com as conseqüências de seus julgados. E por isso, certamente terá que fazer alguma consideração sobre isso (a possibilidade de novas ações)", afirmou ontem em entrevista coletiva. "Lidamos com isso com grande tranqüilidade. Sabemos modular os efeitos, sabemos lidar com os efeitos políticos de nossas decisões", acrescentou. O receio de que uma decisão do STF contrária à demarcação seja argumento para que outras terras indígenas sejam contestadas judicialmente foi exposto na quarta-feira (21) pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. "Se a decisão do Supremo promover algum tipo de mudança, pode abrir uma brecha para que outras terras sejam questionadas judicialmente." No Supremo, tramitam hoje 34 ações contra a demarcação da área. O relator dos principais processos, ministro Carlos Ayres Britto, e os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia visitaram, na quinta-feira, a região de surpresa. "Fizemos isso por razões de segurança", afirmou Mendes. Eles sobrevoaram a região em avião da Aeronáutica, analisaram mapas da região e desceram na aldeia Serra do Sol. Conversaram apenas com índios da região. Os arrozeiros não foram ouvidos.