STF: decisão pode ameaçar outras terras indígenas

O governo obteve sinais de que será derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da constitucionalidade do processo de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e já prevê uma corrida ao Judiciário para que outros processos de demarcação pelo Brasil sejam revistos pela Corte. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, adiantou ontem, em reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que todas as reservas indígenas já demarcadas no País estarão ameaçadas a depender do entendimento dos 11 ministros do STF. "Não temos dúvida que se trata de um momento decisivo e, caso haja por parte do Supremo Tribunal Federal uma posição que possa modificar esses direitos já concedidos, isso pode significar, talvez, um perigo para todas as outras terras demarcadas", afirmou. "Se a decisão do Supremo promover algum tipo de mudança, pode abrir uma brecha para que outras terras sejam questionadas judicialmente", acrescentou. Entre os ministros do Supremo, o principal argumento contra a demarcação tem sido o pacto federativo. No total, de acordo com dados do governo de Roraima, 46% das terras do Estado são destinadas a reservas indígenas - a Raposa Serra do Sol corresponde a 7% do território de Roraima.