Seis mil registros de imóveis são cancelados

O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, anulou nesta semana o registro de mais de 6 mil imóveis no interior do Pará. Diante de suspeitas de fraudes e até de grilagem de terras, ele determinou o cancelamento dos registros e das matrículas desses imóveis. A anulação dos registros trará consequências negativas para os supostos detentores de posse dos imóveis. Eles terão, por exemplo, dificuldades para obter créditos em instituições oficiais e não poderão negociá-los até que sua situação seja regularizada. "O cancelamento dos registros e matrículas referidos não implica, como é natural, a perda ou descaracterização da posse de quem regularmente a exerça com base no título afetado", esclareceu Dipp. Os detentores da posse terão de provar a regularidade da titularidade das terras para poder retomar o registro. "Ninguém está desocupando terras", disse. Em sua decisão, Dipp citou dados do Ministério de Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrário segundo os quais a área grilada no Brasil é de cerca de 100 milhões de hectares, dentre os quais 30 milhões estariam localizados no Estado do Pará. "A grilagem no sul do Pará é um fato público e notório", afirmou o ministro. "No sul do Pará é onde há o maior número de grilagem, desmatamento e homicídios. Tudo isso está interligado " Indagado se o CNJ estava fazendo a reforma agrária, Dipp negou. "O CNJ vai ajudar a que se esclareça a situação agrária no País", argumentou ele. Para o corregedor, os governos estaduais e federal estão sendo muito lentos na tentativa de regularizar a situação. Essa não é a primeira vez que o corregedor cancela o registro de imóvel suspeito de fraude. No ano passado, Dipp anulou o registro imobiliário de uma propriedade particular em Altamira, também no Pará, que tinha uma extensão de 410 milhões de hectares. Ele observou que essa área é "maior do que vários Estados da Federação".