Sarney diz que CPMF pode ser ressuscitada

O presidente do Senado, José Sarney, disse ontem que não há impedimento, em nenhuma das casas do Congresso, de os parlamentares apresentarem proposta ressuscitando a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF. Sarney passou a manhã em casa e deu a declaração por telefone à Agência Senado. Segundo ele, até agora, a presidente eleita, Dilma Rousseff, disse que não tomará iniciativa de enviar projeto ao Legislativo para recriar a CPMF. "Eu ouvi a ministra Dilma Rousseff dizer que não vai mandar nenhum projeto fazendo retornar a CPMF", comentou o senador. "Isso não impede que aqui dentro das duas casas do Congresso apareça uma iniciativa parlamentar restaurando essa contribuição", completou. A maioria dos governadores eleitos é favorável ao retorno da CPMF, alegando que a contribuição garantiria os recursos necessários para bancar os serviços de saúde. Os governadores defendem a contribuição nos mesmos moldes da que foi extinta três anos atrás pelo Senado, mediante cobrança da taxa de 0,38% sobre as transações bancárias. Sobre o salário mínimo, o senador disse desconhecer o adicional de R$ 18 bilhões em receitas orçamentárias apontado pela Comissão de Orçamento do Congresso esta semana e que serviria para assegurar um reajuste maior ao mínimo. "Não tenho dados concretos para falar sobre isso. Dilma Rousseff já disse que vai fazer o possível para dar o salário mínimo mais alto que puder ao País", destacou. "Mas antes ela vai fazer um apanhando das repercussões desse reajuste nas despesas governamentais. Isso eu sei que ela vai fazer, afinal temos que acreditar nas mulheres", disse Sarney na conversa por telefone com a Agência Senado. ESTUDOS A recriação de um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pode representar uma fonte adicional de recursos para a área da saúde. Além da volta do "imposto do cheque", o Congresso estuda outras medidas que beneficiariam o setor, como a regulamentação dos repasses de recursos públicos e o Fundo Social do pré-sal. Uma das possíveis reencarnações da CPMF viria na forma da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A proposta de criação desse tributo surgiu logo depois que o Senado impôs uma derrota histórica ao Palácio do Planalto, derrubando a prorrogação da CPMF no final de 2007. A nova contribuição foi incluída no projeto do senador Tião Viana (PT-AC) que regulamenta os porcentuais que União, Estados e municípios devem repassar para o setor. A CSS compensaria em parte os R$ 40 bilhões anuais que o governo deixou de arrecadar com o fim da CPMF. O projeto prevê a cobrança de uma alíquota de 0,10% sobre movimentação financeira, praticamente um quarto do que era o imposto do cheque. PEDIDO O governador eleito do Espírito Santo, senador Renato Casagrande (PSB), pediu ao jornal O Estado de S Paulo para que o retire do quadro de governadores que é favorável à volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Não podemos ser simplistas assim", alegou o senador.