Reajuste médio será de 3,18%

Medicamentos com preços controlados pelo governo deverão sofrer um reajuste médio de 3,18% a partir de 31 de março. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulgou ontem os índices máximos que podem ser aplicados: entre 2,52% e 4,61%, de acordo com a sua classificação. As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos e remédios de uso contínuo. Fitoterápicos, remédios de homeopatia e considerados com alta concorrência no mercado não estão sujeitos aos limites estabelecidos pela câmara Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2009. O reajuste, porém, não é automático. As produtoras terão de apresentar à CMED até dia 31, um relatório de comercialização, com preços que pretendem cobrar depois da autorização. Quem desrespeitar as regras e cobrar um preço superior ao teto fixado poderá sofrer uma multa que varia entre R$ 212,00 e R$ 3,2 milhões. Nada impede que as fabricantes apliquem reajuste inferior ao que foi permitido pela CMED. GRUPOS Para aplicar o índice de reajuste, os medicamentos são separados em grupos, de acordo com faturamento. São três classificações. Quanto maior a participação de remédios genéricos no faturamento, maior o reajuste concedido. O maior índice concedido é de 4,61%. Na faixa mediana, o percentual autorizado é de 3,56%. Já os medicamentos de faixa 3, com menor percentual de participação de genéricos, terá um aumento de até 2,52%. A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) observa que o aumento médio de 3,18% é inferior a inflação anual de 4,61% no período entre março de 2007 e fevereiro de 2008. Pelos cálculos da instituição, 56,29% das apresentações de medicamentos terão reajuste pelo menor índice definido pelo governo, de 2,52%. E, ainda segundo a Febrafarma, 35,63% dos medicamentos controlados poderão ser reajustados pelo IPCA integral. Em nota, a Febrafarma defende a revisão do modelo de reajuste, que classifica como anacrônica e inútil. "O controle de preços reprime artificialmente o valor dos produtos, sem ampliar o acesso da população aos medicamentos." A instituição garante que a concorrência, por si só, já se encarrega de definir quais os melhores preços.