BRASIL
Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012, 19h:24
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DENÚNCIA/LULA
Procurador avaliará documentos de Valério
Roberto Gurgel, procurador-geral da República, critica intervenções dos advogados sobre prisões e diz que vai apurar depoimento de Marcos Valério sobre Lula
DÉBORA ZAMPIER
Da Agência Brasil Brasília
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que, com o fim do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, poderá analisar com mais calma o depoimento prestado em setembro pelo publicitário Marcos Valério. Segundo Valério, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se beneficiou do esquema de cooptação de dinheiro. Concluído o julgamento, agora eu vou analisar o depoimento e serão tomadas as providências que são cabíveis para completa investigação de tudo que demande apuração, disse Gurgel. Ele lembrou, no entanto, que como o ex-presidente não tem mais prerrogativa de foro, o caso deve ser mandado para o Ministério Público de primeira instância de São Paulo ou de Brasília, dependendo de onde se deram os fatos. O procurador disse que não analisou o depoimento em profundidade, mas voltou a desqualificar a confiabilidade de Valério. Com muita frequência, Marcos Valério faz referência a declarações que ele considera bombásticas, e quando nós vamos examinar em profundidade não é bem isso. Gurgel destacou que o publicitário prestou apenas um depoimento, o de setembro, e que na ocasião ele entregou alguns documentos, como comprovante de depósitos, cuja veracidade ainda tem que ser apurada. CRÍTICA Roberto Gurgel criticou a tentativa dos advogados da Ação Penal 470, o processo do mensalão, de antecipar o julgamento sobre os pedidos de prisão imediata dos condenados. Gurgel disse que apresentará nova petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias, com mais argumentos para justificar a medida. Anteontem, vários advogados entraram com recursos no STF pedindo que a questão seja julgada pelo plenário, pois caso Gurgel apresente o pedido no recesso, o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, poderá decidir sobre as prisões sozinho. Pretender que o assunto seja examinado sem que o Ministério Público tenha postulado é algo, no mínimo, inusitado, disse Gurgel. ÚLTIMA SESSÃO O STF faz na manhã de ontem a última sessão plenária do ano. A partir de hoje, começa o recesso de fim de ano, que vai até o dia 1º de fevereiro. Durante o período, o Tribunal fica apenas com um ministro plantonista, que pode ser o presidente ou o vice-presidente Ricardo Lewandowski. Eles são responsáveis por decidir questões urgentes. PRISÕES Para Gurgel, a questão das prisões merece urgência porque é necessário dar efetividade à decisão do Supremo, que condenou 25 réus, 22 deles a regime fechado ou semiaberto. Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios [tipo de recurso], haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes [outra forma de recurso]. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade.