Por 6 votos a 5, Supremo aprova pesquisa

Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram que é constitucional e não precisa sofrer qualquer alteração o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas com fins terapêuticos. No julgamento, iniciado anteontem pela manhã e concluído às 19h04 de ontem, cinco ministros entenderam que as células-tronco poderiam ser utilizadas para a pesquisa, mas apresentaram diferentes restrições, algumas delas que poderiam comprometer as pesquisas. Os cinco ministros vencidos no julgamento foram Carlos Alberto Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Votaram sem restrições pela constitucionalidade da lei os ministros Carlos Ayres Brito, Carmen Lucia, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie , Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Mantido o texto da lei, os cientistas poderão pesquisar as células-tronco embrionárias obtidas de embriões inviáveis, ou congelados desde 2002, ou ainda que tenham sido congelados na data da sanção da lei. Para isso, os cientistas precisam da prévia autorização dos genitores. DISTÂNCIA Com a liberação pelo STF das pesquisas com célula-tronco, os cientistas trataram de mostrar que há uma distância entre a autorização legal para pesquisar e a obtenção de resultados das novas terapias. "As pesquisas são muito promissoras, mas há ainda um longo caminho a percorrer até que os avanços cheguem aos consultórios e clínicas", afirmou a geneticista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Patrícia Pranke. Esse cuidado se explica. Os telefones da Rede Sarah Kubistchek, que tem hospitais de referência no tratamento de doenças motoras, não pararam de tocar anteontem, primeiro dia de votação, de acordo com a diretora da rede, Lúcia Braga. Boa parte das ligações era de pacientes, ansiosos em remarcar suas consultas. "Eles imaginavam que, com a aprovação do projeto, os avanços estariam imediatamente disponíveis nos consultórios." Pesquisadores agora iniciam outra luta: a espera por novas linhas de financiamento para trabalhos científicos. Algo que eles imaginam que em breve seja aprovado. A expectativa é de que governo federal libere R$ 20 milhões para projetos nesta área, numa reação semelhante a que ocorreu quando o Projeto de Biossegurança foi aprovado no Congresso, em 2005. Atualmente, cerca de 20 grupos de pesquisa no País trabalham com células-tronco. Alguns trabalhos já utilizam células-tronco embrionárias importadas - mas em proporção muito menor do que os grupos que trabalham com células adultas. Embora o uso fosse permitido, grupos hesitavam em iniciar trabalhos com embriões. Temiam que, com uma decisão contrária do STF, tivessem de interromper os estudos. Agora, pesquisas que estavam engavetadas devem ser resgatadas. A pressa dos pesquisadores, no entanto, não era injustificada. Em vários países, centros de estudo já iniciaram trabalhos nesta área.