Oposição convoca Dilma para falar sobre PNDH

Depois de blindar com certo sucesso a ministra Dilma Rousseff do desgaste provocado pela edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), o governo sofreu ontem uma derrota no Congresso que colocará a pré-candidata do PT à presidência sob os holofotes da oposição. A base aliada no Senado não foi tão cuidadosa e, ontem, após um cochilo, deixou a oposição aprovar a convocação para que Dilma fale sobre o assunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) O objetivo é claro: debitar na conta da ministra o ônus político do plano, que desagradou de militares a ruralistas. A estratégia da oposição estava armada desde a noite anterior. Por isso senadores do DEM e do PSDB chegaram cedo à reunião. Esperaram a base aliada abandonarem a sala pouco a pouco até garantir maioria na comissão. Quando restavam três senadores governistas na sala, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) apresentou o requerimento e pediu a inversão da pauta. A manobra permitiu o presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO), colocar o pedido em votação de imediato. Assessores disparam ligações para os senadores governistas retornarem à comissão, mas Demóstenes Torres anunciou que apenas um parlamentar do governo e um da oposição teriam a chance de discutir o requerimento. Eduardo Suplicy (PT-SP) ainda caprichou no vagar do discurso para garantir o quórum, mas o placar acabou em nove votos a sete para que Dilma Rousseff fale sobre o plano ao colegiado. Caso não apresente justificativas razoáveis para eventuais ausências, a ministra pode ser processada por crime de responsabilidade. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), anunciou que recorrerá contra a votação, mas ainda estuda qual o foro adequado para fazê-lo. O objetivo é anular a convocação da ministra. Mercadante disse que o assunto está vencido, chamou a manobra da oposição de "desespero eleitoral", e acusou os adversários de desrespeitar costumes adotados no Senado, como a de convidar os ministros, nunca convocar, como foi feito com a ministra. Na condição de convidada, ela poderia recusar. Como convocada, não. "Atropelar não é a regra de convivência nas comissões", disse Mercadante, que já estava no gabinete quando foi avisado sobre a estratégia da oposição. De volta à comissão, só teve tempo de travar uma discussão com Demóstenes Torres. Pediu a palavra como líder, mas foi impedido de falar. "Como líder, a palavra não pode ser utilizada. É limitado ao signatário do requerente e um representante de cada bloco partidário, o que já ocorreu", afirmou o presidente do colegiado, pouco antes de colocar o texto em votação. "Vencido este assunto só está na vontade do PT. O Congresso voltou do recesso há apenas duas semanas, e não deixaria este assunto passar sem um debate sério. O governo está tentando esconder essa aberração, mas nós queremos fazer a autópsia", rebateu Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Ontem, parlamentares da oposição também tentaram convocar a ministra na Comissão de Ciência e Tecnologia, onde o presidente é do PSDB, Flexa Ribeiro (PA). Mas, lá, o vice-presidente eleito do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), foi mais hábil e, no final, apenas o secretário-geral de Comunicação, Franklin Martins, e o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, foram convidados a debater o assunto. Na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Vannucchi foi convocado, e o ministro Nelson Jobim, da Defesa, convidado.