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BRASIL
Terça-feira, 01 de Setembro de 2009, 08h:48

DECISÃO

MPF denuncia 9 ex-prefeitos da Máfia dos Sanguessugas

EDUARDO KATTAH
Da Agência Estado – BH
O Ministério Público Federal em Montes Claros informou, ontem, que ofereceu denúncia contra nove ex-prefeitos de oito municípios do norte de Minas Gerais e o ex-deputado federal e atual vereador em Belo Horizonte, Cabo Júlio (PMDB), por crimes decorrentes do chamado esquema da Máfia dos Sanguessugas. Foi denunciado também João Pereira Teixeira, ex-chefe de gabinete do então deputado federal Cleuber Carneiro (PTB). Por participação no esquema de fraudes em licitações e apropriação de dinheiro público na compra de ambulâncias e de equipamentos hospitalares, o MPF ajuizou ação de improbidade administrativa contra Carneiro. ACUSADOS Foram também acusados formalmente o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin - proprietário da Planam Comércio e Representação -, advogados e 24 servidores públicos municipais que integravam as comissões municipais de licitação. Eles foram denunciados por fraude nos procedimentos licitatórios destinados à aquisição de ambulâncias e de equipamentos que seriam usados para equipar os veículos. Conforme o MPF, em todos os casos houve superfaturamento, com sobrepreço que variou de 21,66% a 64,30%. A Procuradoria da República apurou ainda o cometimento de outros crimes como adulteração da qualidade do bem - veículo já usado era entregue como novo ou não apresentava todos os equipamentos previstos em edital -, falsidade ideológica, corrupção e aplicação indevida de verbas federais da saúde. Os recursos eram provenientes de emendas ao Orçamento da União, patrocinadas pelos ex-deputados federais. Carneiro destinou emendas para sete municípios: Bonito de Minas, Brasília de Minas, Cônego Marinho, Espinosa, Pedras de Maria da Cruz, Mirabela e Varzelândia. Já a cidade de Ibiracatu recebeu recursos provenientes de emenda do ex-deputado Cabo Júlio. FRAUDES Os parlamentares, de acordo com o MPF, tinham "papel fundamental nas fraudes, já que eram os responsáveis pelo direcionamento das verbas aos municípios, condicionando-as à realização de licitações nos moldes arquitetados pelos criadores do esquema". Em relação a Carneiro, em alguns casos, o contato era feito, em nome do deputado, por seu assessor, João Pereira Teixeira. As acusações contra os ex-deputados e o assessor foram confirmadas pelos próprios prefeitos em depoimentos à Polícia Federal. No último dia 10, a 7ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte condenou Cabo Júlio a devolver a quantia de R$ 143 mil "indevidamente acrescida ao seu patrimônio" e a pagar multa correspondente a três vezes o valor - em decisão judicial que, segundo o MPF, foi a primeira vitoriosa em Minas contra a Máfia dos Sanguessugas.

Edição EDIÇÃO 16965




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