Ministros discutirão com Lula redução de repasse

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem, em Curitiba, que seu ministério e o da Fazenda preparam um relatório a ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os problemas que afligem os municípios, em razão do menor repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Mesmo que ache alguma saída, não vai resolver o problema da queda de arrecadação", alertou. "Se tivermos condições de ajudar, vamos fazer, mas é preciso equilibrar o orçamento, tem que fazer ajustes." Ele disse que alguns amigos que foram eleitos ou reeleitos prefeitos acabaram dando reajuste salarial de até 10%. "Claramente isso traz mais dificuldade, tem que ter cuidado", afirmou. "Vamos analisar tudo isso e o presidente já disse que vamos ver com carinho, mas a receita será menor este ano." Segundo o ministro, a previsão é de R$ 48 bilhões a menos que o votado na lei orçamentária e, por isso, já foram feitas adequações. Bernardo ressaltou que os valores de janeiro e fevereiro do FPM foram semelhantes aos do ano passado. "De fato caiu em torno de 5%, em razão da inflação de praticamente 5,5% no ano passado", disse. Os valores de março devem ser fechados terça-feira (31). Ele afirmou que, em alguns casos, a comparação com 2008 distorce os resultados, porque o governo aumentou de 22,5% para 23,5% o índice de participação. "Foi aumentado a partir de outubro, mas só foi pago em dezembro, por isso foi um valor mais alto do que seria o normal", justificou. Ele destacou, ainda, que os prefeitos tiveram uma "expectativa frustrada", pois o FPM vinha com crescimento havia três anos. "Muitas administrações colocaram no orçamento uma previsão parecida, até porque era normal, já que o orçamento foi feito antes (da crise)", ponderou.