Ministro Gilmar Mendes enfrenta protesto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que o controle externo da Polícia Federal (PF), feito pelo Ministério Público Federal (MPF), não funciona. "O controle externo não pegou", disse durante sabatina promovida pelo jornal "Folha de S Paulo". "O próprio procurador-geral da República sabe que o controle externo não está funcionando." Mendes completou a crítica dizendo que "as instituições não vivem apenas de símbolos, precisam ser efetivas". A sabatina foi permeada por protestos vindos da plateia e por respostas ásperas do ministro aos entrevistadores. O clima de tensão culminou com uma manifestação pela cassação do presidente do STF, por parte de 20 jovens munidos de megafone, cartazes e bandeiras. CRÍTICA Durante a sabatina, Mendes criticou a atuação do MPF como fiscal das ações da PF. "Em muitos casos há conluio, combinação de ações, como nessa Operação Satiagraha", disse, sem citar nomes, mas fazendo uma alusão às relações de representantes da PF, MPF e do Tribunal Regional Federal (TRF) neste caso. "Quem controla a ação da polícia se o Ministério Público está envolvido nas suas ações?" Ele reiterou a ideia de criar uma corregedoria judicial de polícia, para fiscalizar eventuais abusos da PF, com uma vara exclusiva para julgar abusos de autoridade. AVISO A LULA Gilmar Mendes afirmou ter avisado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desde o início sobre suas suspeitas em relação aos métodos da Operação Satiagraha, que incluiriam escutas telefônicas ilegais, feitas com a assessoria informal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O presidente do STF diz ter sido alvo de grampos. "Eu disse ao presidente: 'Estou chocado com o quadro de anarquia que se estabeleceu. O senhor tem de estar preocupado'", contou Mendes. Segundo o ministro, Lula também teria se mostrado incomodado com a "falta de controle" da Polícia Federal. Mendes atribuiu ao ex-diretor da Abin Paulo Lacerda uma tentativa de "instalar o estado policial" no País. "CONOTAÇÃO POLÍTICA" O presidente do Supremo voltou a apontar "conotação política" na prisão do sócio-fundador do banco Opportunity, Daniel Dantas, em julho passado, por determinação do juiz do TRF de São Paulo, Fausto De Sanctis. A prisão desencadeou uma disputa entre o tribunal regional e o Supremo. Duas vezes De Sanctis mandou prender Dantas e duas vezes Mendes mandou soltar. "O objetivo era único: desmoralizar o Supremo Tribunal Federal apostando que a opinião pública respaldaria aquele tipo de decisão (de prender Dantas)", disse o ministro, exaltado. "Se esse tipo de decisão pudesse subsistir no Brasil, hoje o juiz do Brasil seria De Sanctis e a Justiça Federal de São Paulo." MOVIMENTO Questionado sobre quem teria interesse em desmoralizar a Corte suprema, Mendes evitou citar nomes, mas apontou que havia uma orientação aos desembargadores do TRF para não conceder habeas-corpus, nem prestar informações às instâncias superiores nesse caso. "O juiz se recusou a prestar informações ao ministro Eros Grau, dizendo que o processo era sigiloso. Não há sigilo para outro juiz", disse. "Quem começa a imaginar que pode enfrentar o tribunal a que está vinculado já está operando em outros paradigmas." POLÊMICAS O ministro evitou comentar processo de extradição do ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, que recebeu asilo do ministro da Justiça, Tarso Genro, mas deixou claro que a decisão do STF precisará ser cumprida por Lula, seja qual for. "Se houver a extradição, será compulsória. O presidente deverá executá-la."