Maior desafio na OMC é destravar a Rodada Doha

O embaixador brasileiro Roberto Azevêdo, primeiro latino-americano eleito para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse que seu maior desafio será destravar a Rodada Doha, negociação entre os países-membros do órgão para diminuir as barreiras comerciais. Desde a crise econômica de 2008, Azevêdo classifica que o ambiente global está mais protecionista e, portanto, pouco favorável à queda de restrições. "A expectativa no final do ano passado era que poderíamos estar começando uma curva declinante. Aproximadamente 20% das medidas protecionistas introduzidas a partir de 2008 já foram retiradas. Mas isso significa que 80% ainda estão lá", disse o diretor-geral eleito, em entrevista à imprensa no Palácio do Itamaraty. Ele está em visita ao Brasil até a próxima semana. ETAPA Azevêdo, que a partir de 1° de setembro irá substituir o francês Pascal Lamy - atual presidente, disse que a primeira etapa para retomada das discussões de Doha será a 9° Conferência Ministerial da OMC, que ocorrerá em Bali, na Indonésia, em dezembro. "As negociações [para a conferência] não estão avançando da maneira que esperávamos. Há certo pessimismo em Genebra. Espero que a gente consiga reverter para ter resultados consensuados em dezembro. Ainda não desisti de Bali", declarou. Segundo ele, na mesa de negociação, estarão temas como facilitação do comércio, da agricultura, das cotas tarifárias, da segurança alimentar e até subsídios à exportação. De acordo com o embaixador, uma vez retomada a Rodada Doha, o tema dos subsídios agrícolas da União Europeia será um dos centrais. "É politicamente impossível contemplar outras áreas e a agricultura ficar de lado. Bens industriais, serviços e agricultura estavam no âmago da Rodada Doha em 2008 e continuarão no momento em que for retomada. Não vejo a menor possibilidade de tirar qualquer uma das três do tabuleiro", argumentou Azevêdo, que admitiu, entretanto, que pode ser necessário buscar os resultados “possíveis” e mostrar flexibilidade "nas áreas onde o sapato aperta". "Precisamos encontrar os limites do possível e não do desejável. Desejável não leva a áreas de interesse comum", disse. Para Azevêdo, reativar as negociações é importante para resgatar o papel da OMC. "Ela [OMC] será tão mais relevante quanto mais produzir em termos de acordo, de negociação, de disciplinas novas. Na medida em que isso não ocorre, a relevância dela vai se desgastanto. O diretor-geral [Pascal Lamy] fez o que estava ao alcance dele". O embaixador frisou ainda ser representante dos 159 membros do organismo internacional. "O Brasil terá um novo embaixador [na OMC]. Ele é que fará avançar os temas de interesse do país". ESTRANGEIROS O governo facilitou as normas para autorizar estrangeiros a trabalhar no Brasil. De acordo com as regras, publicadas ontem no Diário Oficial da União, o processo de documentação exigido tanto às empresas contratantes quanto aos trabalhadores foi simplificado. Outra medida de estímulo ao recebimento de mão de obra estrangeira é a normatização para a concessão de visto a estudantes de mestrado e doutorado em período de férias, para atividades temporárias (até 90 dias), sem prorrogação. No caso dos trabalhadores, a simplificação foi feita por meio da aceitação do envio de documentação via internet, desde que garantidas segurança e autenticidade. Esses dados digitalizados serão armazenados na Coordenação Geral de Imigração (CGIg) do Ministério do Trabalho e Emprego. Se o trabalhador em questão vier trabalhar no Brasil por meio do vínculo entre empresas – como grupos ou conglomerados – também são dispensadas uma série de documentos de comprovação do vínculo associativo. A partir de agora, o trabalhador ainda poderá obter a autorização de trabalho no país ainda que sua remuneração seja inferior à que recebia no país de origem. De acordo com a resolução que disciplinava a autorização de trabalho a estrangeiros até então, isso não era permitido.