A venda de refrigerantes, salgadinhos industrializados, balas, chocolates e outros produtos ultraprocessados deixará de ser permitida nas cantinas das escolas da rede estadual de Mato Grosso.
A medida foi oficializada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que publicou novas diretrizes para reorganizar a oferta de alimentos dentro das unidades de ensino e incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre os estudantes.
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As novas regras passam a valer imediatamente e atingem todas as cantinas instaladas nas escolas estaduais.
A proposta é adequar os espaços às políticas públicas de alimentação e nutrição, priorizando produtos naturais e reduzindo a presença de itens com altos índices de açúcar, sódio, gordura e aditivos químicos.
Entre os alimentos que passam a ser incentivados estão frutas, castanhas, sementes, sucos naturais, vitaminas, iogurtes, bolos caseiros, sanduíches preparados no local e salgados artesanais assados.
A orientação também estimula o uso predominante de ingredientes naturais na preparação dos produtos comercializados.
Por outro lado, uma série de itens foi excluída do ambiente escolar.
A lista inclui refrigerantes, refrescos artificiais, biscoitos recheados, gelatinas industrializadas, alimentos instantâneos, bebidas à base de xaropes artificiais, além de doces e guloseimas em geral.
As mudanças seguem as diretrizes mais recentes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e reforçam a estratégia de combate ao consumo excessivo de alimentos ultraprocessados por crianças e adolescentes.
Outro ponto previsto é a proibição de ações de marketing ligadas a produtos considerados inadequados para o ambiente escolar.
Cantinas não poderão promover sorteios, distribuir brindes, realizar campanhas promocionais ou associar atividades escolares a marcas de alimentos cuja venda esteja proibida.
O guia também amplia a atenção aos estudantes com restrições alimentares.
As cantinas deverão oferecer alternativas compatíveis para alunos com diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose, alergias alimentares e Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo maior inclusão e segurança alimentar.
A fiscalização ficará sob responsabilidade das direções das escolas, com apoio das Diretorias Regionais de Educação (DREs).
As unidades poderão realizar verificações periódicas, notificar responsáveis por irregularidades e aplicar medidas previstas nos contratos em casos de descumprimento das normas.
Segundo a Seduc, a iniciativa busca transformar o ambiente escolar em um espaço de promoção da saúde, contribuindo para a formação de hábitos alimentares mais equilibrados e para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes da rede pública estadual.
