Famílias excluídas serão readmitidas

Parte das 450 mil famílias que tiverem seus pagamentos cancelados pelo programa Bolsa Família no início deste ano devem voltar ao programa. A exclusão foi feita com base em cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que concentra dados de emprego, e mostrou que parte dessas famílias tinha renda per capita acima de R$ 120, o limite para inclusão no programa. Mas a partir de abril essa renda sobe para R$ 137 per capita. O aumento do teto de renda dos beneficiados foi anunciado em janeiro, mas o Ministério do Desenvolvimento Social não pode usá-lo como limite para os bloqueios já feitos porque o decreto que regulamenta a mudança ainda não foi publicado. "Essas famílias poderão entrar em um processo de reavaliação", admitiu ontem a secretária de Renda e Cidadania do MDS, Lúcia Modesto. Não se sabe, no entanto, quantas das famílias excluídas têm renda entre os R$ 120 per capita do limite antigo e os R$ 137 do novo. NOVAS FAMÍLIAS A expansão prevê a entrada de 1,3 milhão de novas famílias no programa este ano e outras 500 mil no próximo ano. Parte delas pode ser de retorno. Uma vez excluídas, as famílias precisam procurar a prefeitura - ou serem procuradas pelo gestor local - para que seja feita a reavaliação. Se confirmado o limite de renda abaixo de R$ 137 per capita, a família volta a ser incluída em 45 a 60 dias. REVISÃO O ministério também iniciou, este mês, uma revisão no cadastro de 3 milhões de famílias que não foram reavaliadas nos dois últimos anos. Um decreto de 2007 exige que as informações sobre renda, número de pessoas, idades, lugar de moradia e outras sejam atualizadas a cada dois anos, pelo menos. As famílias têm até agosto para renovar seus dados antes de o pagamento ser bloqueado. Se não aparecerem até dezembro, serão excluídas em definitivo do cadastro do programa.