Dilma indica Luís Roberto Barroso

A presidente Dilma Rousseff indicou ontem o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. O anúncio foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, após reunião entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O novo ministro do STF é professor de direito constitucional e procurador do estado do Rio de Janeiro. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, diz nota divulgada pela Presidência. A indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal, onde o futuro ministro passará por sabatina. Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal – os três primeiros indicados por ela foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ) e se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em direito constitucional. Seu nome já havia sido cotado para o Supremo. Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas socais, os ministros costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar decisões. Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas. Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural. ELOGIOS Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram ontem a indicação do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para a 11ª vaga da Corte. A escolha da presidenta Dilma Rousseff foi confirmada nesta tarde pelo Palácio do Planalto. Durante intervalo da sessão do STF, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, disse que considera Barroso um excelente nome para o Tribunal. “Não só pelas qualidades técnicas, como pessoa, mas também pelo fato de que somos colegas da Universidade do Rio de Janeiro”. Para o ministro Marco Aurélio Mello, segundo mais antigo do STF, Barroso “será recebido de braços abertos como um grande estudioso do direito, um profissional digno de elogios”. Barroso ainda será sabatinado no Senado antes de ter o nome confirmado para o cargo. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também elogiou a escolha.