Decisão será avaliada por advogados

A decisão do juiz federal Rafael Pereira Pinto, da 16º Vara Federal do Rio, de não ouvir o depoimento do menino S. para chegar à sentença que determinou a volta dele aos Estados Unidos na última segunda feira, deverá ser debatida pelos advogados do pai americano e do padrasto brasileiro que o disputam na Justiça para influenciar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Anteontem, o presidente do STF, Gilmar Mendes, confirmou que o plenário da Corte deverá avaliar na quarta-feira a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Melo que suspendeu a sentença. Se a liminar for cassada pelo plenário, S. poderá viajar ainda na semana que vem. Embora não esteja previsto o debate entre as partes, os advogados afiam seus argumentos para o caso de Mendes lhes dar a palavra. Sérgio Tostes, defensor do padrasto, João Paulo Lins e Silva, usará como principal argumento para invalidar a sentença o fato de o juiz federal ter dispensado o depoimento da criança, que tem 9 anos e cuja mãe morreu no ano passado. Já Ricardo Zamariola, advogado do pai, o ex-modelo David Goldman, vai questionar o uso de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) por um partido político para resolver uma questão particular. Para Zamariola, o juiz satisfez a obrigação de levar a consideração do menino ao se basear num laudo feito por peritas psicólogas nomeadas por ele para uma entrevista com S. "Há funções do juiz que são indelegáveis. O laudo se baseia na opinião técnica, mas a decisão sobre qual é o interesse do menino deve ser do juiz. Minha argumentação é basicamente técnica. É matemático: ele tinha que ouvir e não ouviu. Meu argumento fundamental é esse", revela Tostes. Ele nega que o menino tenha sido treinado. "S. tem convicção clara. O juiz não ouviu porque seria difícil mandá-lo embora se ouvisse diretamente dele que quer ficar."