ZPEs retomam o fôlego

O crescimento econômico do estado de Mato Grosso passa pela necessidade de aumento das exportações, de superar a complexidade e ajudar a manter a diversificação da economia brasileira, o que requer cuidados especiais em reformas amplas. O “Custo Brasil”, em algumas situações, ainda se constitui em entrave à realização de investimentos orientados às exportações. A nova concepção econômica vem orientando o País a melhorar a capacidade de exportação e sua eficiência para fornecer infraestrutura de alta qualidade. Oferecer às empresas a chamada “parada única” (“one-stop-shop”), permitirá a aceleração do processo de investimento e o rápido início de operações. Também, possibilitará que empresas operem fora da complexidade da economia nacional, ou seja, redução das cargas tributárias. O governador Silval Barbosa tem empregado esforços com vistas ao aumento de exportações, atração de novos investimentos, geração de empregos e renda, redução de desequilíbrios regionais, promoção de novas tecnologias e o desenvolvimento de novas cadeias produtivas. Por isso, as Zonas de Processamento de Exportação – ZPEs, criadas em muitos estados brasileiros antes de 1994, entre elas a de Mato Grosso, em Cáceres, já têm constituídas suas Administradoras, para a operacionalização do parque industrial, definindo os cronogramas de implantação e as providências de resgate das atividades paralisadas. O processo de implantação envolve ampla cooperação interinstitucional, como forma de apoio, onde atuam o Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação - CNZPE, composto por seis ministérios e da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. Nos regimes de governos mais liberais, há menos burocracia com referência aos benefícios fiscais e concessões por longo prazo às empresas, com relação à tributação e regulação cambial. A garantia concedida por mais de 20 anos pelas ZPEs, também oferece serviços de comunicação e infraestrutura acima da média (em comparação com o resto do país receptor). Uma luta que Mato Grosso penetra com determinação neste governo. Assim, novos investidores são os propósitos de uma concreta ação governamental com vistas a custos mínimos de conformidade, flexibilidade com relação à alocação de recursos (trabalho, capital, máquinas e equipamentos, insumos etc.). A estratégia econômica visa, também, a ampliação da competitividade global de Mato Grosso na cadeia de suprimento e logística, baseada em ampliação de acesso a insumos e ao mercado de consumo, multiplicação das economias de escala, acesso a novos “clusters” de fornecedores e intermediários de mercado. Assim como, uma rápida transferência física de mercadorias, ampliação das vantagens locacionais competitivas, incluindo infraestrutura confiável, instalações e links para transporte multimodal e, sobretudo uma mão-de-obra produtiva e capacitada, o que a ZPE de Mato Grosso em Cáceres tem como meta do governo de Mato Grosso, com ações coordenadas por Pedro Panoff de Lacerda, presidente da Associação da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres – AZPEC. As ZPEs são instrumentos eficazes de extensão da integração com a economia local, viabilização de novas atividades econômicas, integração com diversificada base industrial brasileira, infraestrutura adequada, logística privilegiada e ambiente de negócios favoráveis. Estes propósitos vão ao encontro das orientações e fundamentações exaradas pelo Governo Federal, como foi afirmado no Seminário de Atração de Investimentos realizado em Fortaleza, no mês passado. E, Mato Grosso não pode, nem deve e não vai deixar passar este salto importante de desenvolvimento, apesar de complexo. E para isto tem consciência das novas ações e está preparado para maior dinâmica e proteção de um desenvolvimento sustentável via a ZPE de Mato Grosso, em Cáceres. * ILSON SANCHES – Advogado e economista - Assessor Especial da Casa Civil do Governo de MT