O agregado macroeconômico Produto Interno Bruto (PIB), expresso em unidades monetárias, é, por definição, a estimativa do fluxo total de bens e serviços finais produzidos pela economia, em determinado período, geralmente de um ano. A sua variação é adotada como o principal indicador para medir o desempenho econômico. No setor público, o PIB serve como referencial para a formulação e acompanhamento dos planos e programas governamentais, bem como para a previsão de efeitos de políticas econômicas globais e setoriais. Ele é também amplamente utilizado por entidades privadas, estudiosos da realidade econômica e/ou elaboradores de projetos. As análises do PIB permitem a construção de cenários prospectivos. O cálculo do PIB estadual é feito pelo IBGE e vem sendo divulgado com uma defasagem de dois a três anos, infelizmente. Seu valor mais recente é o de 2006 (R$ 35.284 milhões). Tal situação dificulta o planejamento governamental e empresarial, dada a importância do indicador. Quem lida com o problema, precisa buscar alternativas para diagnosticar o provável desempenho atual da economia. Para tanto se podem utilizar diversos parâmetros que vão desde relatórios sobre expectativas de mercado, divulgados por bancos oficiais e/ou privados e entidades sindicais, passando por pesquisas envolvendo o desempenho do comércio, da indústria, da agropecuária, do nível de emprego etc. Todos eles são indicadores que permitem aferir tendências econômicas atuais e futuras. Desse emaranhado de informações, cabe ao analista escolher aquelas que podem oferecer explicações aceitáveis, sobre a evolução da economia. Nesse sentido, selecionamos dois parâmetros que permitem antecipar, com razoável confiabilidade, qual será o crescimento econômico estadual em 2009. O primeiro deles é a carga tributária bruta total do ICMS; o segundo é o valor da renda agrícola dos principais produtos agrícolas de Mato Grosso. A carga tributária, no caso, nada mais é do que a razão entre ICMS/PIB. Em 2006 ela foi de 8,9%. Admitindo-se que essa razão foi mantida nos anos seguintes e tomando-se os montantes anuais arrecadados de ICMS, conclui-se que os valores do PIB estadual totalizaram R$ 38.929 milhões em 2007 e R$ 46.973 milhões em 2008, variação nominal de 10,33% e de 20,66%, respectivamente. Descontando-se a inflação, pela evolução do IPCA (4,05% em 2007 e 5,9% em 2008), têm-se uma estimativa das variações reais do PIB: 6,04% em 2007 e 13,94% em 2008. Em 2009, no período de janeiro a junho o ICMS recolhido foi de R$ 1.933 milhões. No primeiro semestre o Estado realiza historicamente em torno de 46,66% da arrecadação anual. Pode-se, portanto, estimar para este ano uma receita total de ICMS de R$ 4.142,7 milhões. Ainda em 2009, alterações na legislação, elevando as contribuições aos fundos FETHAB (óleo diesel) e FUNGEFAZ (telecomunicação)- valores esses que são utilizados como créditos na apuração do ICMS devido reduziu a razão ICMS/PIB dos 8,9% de anos anteriores para 8,4556%. Dessa forma pode-se esperar, neste ano, um PIB nominal de R$ 48.994 milhões, 4,3% superior ao de 2008. Descontada a inflação prevista de 4,5% no ano (IPCA), teríamos uma variação real do PIB, de -0,19%. Pelo prisma da renda agrícola, os cálculos do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, indicam que ela será, em 2009, 11,76% inferior à de 2008, em valores reais. Observando-se a evolução do PIB real e da renda agrícola em anos anteriores verifica-se que a cada 1% de variação nessa renda, o PIB varia entre 0,23% e 0,26%. Os números da renda agrícola sinalizam, pois, para um desempenho negativo, entre 2,7% e 3,1%, do PIB estadual em 2009. Constata-se, portanto, que neste ano a economia de Mato Grosso deverá encolher um pouco, o que sugere que está correta a política de aperto fiscal adotada pelo Governo estadual. * REINHARD RAMMINGER, economista, Mestre em Economia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Gestor governamental (Sefaz/MT)
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