PIB e mercado interno

As taxas de crescimento do PIB brasileiro têm sido pífias em séries históricas recentes, pois, em 2009 registraram-se taxa negativa de 0,3%, em 2010 7,5%, 2011 2,7% e 2012 0,9%. O destaque positivo de 7,5% em 2010 trata-se de ano eleitoral e como disse o Professor Delfim Netto esse percentual tem mais a ver com artifícios estatísticos do que qualquer outra coisa. No entanto, o montante do PIB brasileiro tem um volume de 4, 403 trilhões de reais (5ª ou 6ª economia do mundo), o que possibilita uma renda de 22.402 reais por habitante. Mas, por que, então tanta miséria e tanta desigualdade? Para este projeto de economista provinciano, penso que os fatores determinantes dessa problemática chafurdariana têm relação direta com os pontos abaixo relacionados. Primeiro, a crise mundial atacou em cheio o setor exportador manufatureiro, carente de produtividade e competitividade provocadas tanto por questões endógenas (aspectos microeconômicos) e exógenas (aspectos macroeconômicos). Segundo, a informalidade e a economia da contravenção estão oficializadas e destruindo o capital produtivo legal. Terceiro, “estado e nacionalismo” exagerados concorrendo deleteriamente com o setor produtivo privado, inibindo, inclusive, importações de máquinas, produtos e insumos a preços de banana lá fora, porém, altamente onerados pela tributação e burocracia dogmática interna (como faz falta o Ex-Presidente José Sarney do velho (P)MDB com seu programa de desburocratização). Quarto, política econômica insustentável fundamentada no tripé metas de inflação, Selic e câmbio sem a prática de um câmbio realmente flutuante no médio e longo prazos, o que afeta a oferta monetária e o crédito, consumidor exagerado de rendas. Quinto, insuficiência cooperativa entre trabalho e capital decorrente de questões mal-resolvidas entre as partes, e da ineficiência da prática imposta do salário mínimo de subsistência, que, inclusive, onera as contas públicas. Há que se buscar um indexador independente para reajustes das obrigações previdenciárias. E último, mas não por fim, necessidade de mão de obra qualificada e comprometida com o setor produtivo privado, mas que possa vir a ter, em futuro imediato, uma maior participação na relação massa de salários e lucros. É de urgência urgentíssima a atuação dos Governos na solução desses graves estorvos à vida econômica nacional; em situação contrária, caracterizar-se-á um Brasil sem rumo e sem condições de fortalecer o produto interno bruto que ultrapasse a limitação de país de renda média, e que fortaleça, também, seu mercado interno potencial e promissor. *ERNANI LÚCIO PINTO DE SOUZA é economista do Niepe/UFMT, Ms. em Planejamento do Desenvolvimento pela Anpec/Naea e conselheiro do Corecon-Mt e do Codir/Fiemt