Incentivo fiscal

Sempre me interessei por ciências da saúde, música popular, futebol, poesia, literatura e uma boa conversa. Nunca me senti à vontade discutindo assuntos financeiros. Nenhum prazer me proporciona este “esporte”. Com a notícia de que a nossa Assembléia Legislativa irá investigar os incentivos fiscais concedidos pelo Estado nos últimos anos - e a zoeira que isto esta causando, até em porta de padaria - resolvi assistir a uma aula teórica sobre o assunto. Acho necessário que a Assembléia do nosso Estado faça esse levantamento e divulgue o nome de todas as empresas que foram beneficiadas pelo tal do incentivo fiscal. Isto tem que ser feito com transparência, data em que a concessão foi concedida e o acompanhamento da contra partida prometida pelas empresas. Essas contra partidas são traduzidas em impostos, que o governo nunca recebeu, e criação de empregos. O incentivo fiscal é lei criada pelas assembléias estaduais para possibilitarem a chegada de investidores ao Estado. Uma empresa para receber este benefício legal tem que preencher todos os requisitos da lei, ter suas intenções aprovadas pelas prefeituras e sancionadas pelo governador. Gosto muito de aulas teóricas! Sinto-me agora em condições de não ser iludido pelos demagogos e políticos em ano eleitoral. O incentivo fiscal só privilegia a indústria e o agronegócio. O comércio e outras atividades produtivas estão fora da lei. Os hospitais, tão necessários à nossa gente diante da ausência do governo, não recebem incentivos fiscais. Entretanto produzem uma contra partida fantástica de empregos, impostos, além de trazer bem estar à sociedade. Porque será que eles não recebem este apoio? Não consigo compreender. O pior é que o governo federal, estaduais e municipais - tão zelosos na arrecadação de tributos e criação de postos de trabalhos - quando interferem na área da saúde é para contingência de recursos e fechamento de hospitais. A expectativa criada pela Assembléia Legislativa com as insistentes e repetidas chamadas pela televisão, despertou na população um grande interesse em saber tim-tim por tim-tim toda a verdade sobre este assunto. Queremos saber quem pegou o nosso dinheiro, quando, quanto e se a contra partida está sendo acompanhada pelo governo. Tem muita gente a esta altura dos acontecimentos que deve estar de orelha em pé. A verdade tem que aparecer para acabar de uma vez por todas com este blá-blá-blá de fins eleitoreiros. Enquanto alguns perdem o sono, eu estou convencido que incentivo fiscal não é crime! * GABRIEL NOVIS NEVES é médico e ex-reitor da UFMT