O Financial Times teve uma coragem que muitos brasileiros não têm. A de refletir criticamente sobre o desenvolvimento nacional na atualidade. Vou tecer comentários sobre vários artigos publicados na mídia colocando em questão a condução da política econômica no Brasil. Tais observações consideram os resultados esperados que tenham sido decantados como o futuro brilhante do Brasil e como se o passado errôneo, já fosse superado pela correção absoluta da atual política econômica. Em verdade a infra-estrutura brasileira e sua superestrutura (no conceito de Celso Furtado) apresentam aspectos de construção provisória. Se comparadas com as exigências técnicas das normas internacionais estaríamos, de fato, longe que atingi-las, para oferecer à sociedade serviços e obras que nos classifiquem como um país de, pelo menos, segunda grandeza, e não de quinta como soe parecer nas comparações com indicadores internacionais de desenvolvimento. Como mencionado pelo Financial Times, os problemas como o trânsito, as favelas, a precariedade dos aeroportos e estradas, e a deficiência no tratamento de água e esgoto estão atrapalhando o "futuro brilhante" do Brasil..., publicado nesta quinta-feira... (06) pelo jornal britânico. Isto não deve soar como apocalíptico, mas, como um alerta para as próximas ações que devem conter os planos de desenvolvimento do próximo governo. Na verdade, deve ser um basta à continuidade de políticas de improviso e de provisoriedade. Tais questões estão sendo amplamente vistas por investidores estrangeiros, bem como pelos empresários nacionais que vislumbram segurança jurídica e econômica para aplicar e fazer multiplicar capitais produtivos. Reproduzir erros do passado simplesmente usando rotas de correção sem alteração nas questões de mérito, não nos conduzirá à superação de obstáculos seculares na história do desenvolvimento brasileiro. Precisamos de propostas inovadoras que nos faça superar tais restrições e nos coloque, definitivamente, num caminho superior para facilitar as diretrizes e metas, com uma nova cultura brasileira, conforme mencionado em nossa Constituição programática. E isto não vem sendo encontrado nas propostas de supostas inovações de desenvolvimento. Os problemas de sobrevivência não são superados e, no entanto, clamamos como se tivessem sido. Na verdade esta atitude nos condena ao comodismo e a uma visão de curtíssimo prazo. E assim, não conseguimos construir um futuro revolucionário que nos insira numa rota de superação dos comezinhos e que nos deveria fazer chegar à construção de um desenvolvimento superior. Favelas não devem ser urbanizadas, mas sim, deve ser oferecido um novo sistema urbano de consolidação de existência digna e justiça social, como na Constituição. O crédito, pura e simples, para a compra de bens duráveis não deve ser meta superior de Estado. Em verdade, torna caótico o trânsito e a vida das pessoas, se novos espaços - ruas e áreas verdes urbanizadas - não são disponibilizados para uma existência de bem estar coletivo e difuso, sem comprometer o orçamento familiar. Novos bens eletro-eletrônicos nos lares acrescem os custos de sobrevivência e restringem o acesso à superação de problemas de saúde. Pois os serviços públicos, mal conduzidos, provocam curas ineficazes que só são definitivamente resolvidos pelos custos privados, E tais custos comprometem a vida financeira das famílias. A saúde pública não funciona ou funciona mal e a educação pública claudica por não produzir capacidades de superação da ignorância funcional e melhorias profissionais seguras e duradouras. O emprego é instável e não há com assegurar a existência de forma mais permanente. As cidades apresentam falhas de esgotamento sanitário e distribuição de água e energia e transmitem endemias ou epidemias (dengue, desinteria, tuberculose etc.). Não é incomum a constatação de falhas graves de projetos e de cálculos na condução de políticas públicas por vícios, como falhas de gerenciamento e burocracia dispensável, quando até se cria dificuldades para vender facilidades, e que não foram corrigidas. E, não há indícios que de que o serão, brevemente. Ocorrem no Brasil inteiro, práticas que comprometem a liberdade econômica como cartéis em licitação de obras e compras públicas. O que não é absolutamente aceitável. Tudo isto compromete indicadores de desenvolvimento que são divulgados de forma falaciosa e criam expectativas de eficiência na condução das políticas públicas. Eis uma abordagem para se buscar uma comunicação mais próxima de nossa realidade. * ILSON SANCHES, Advogado e Professor Universitário www.ilsonsanches.com
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