Os níveis de pobreza e desigualdade ainda são elevados em Mato Grosso, embora venham declinando nos últimos anos. Neste artigo consideramos pobres aqueles que vivem em domicílios com renda inferior a meio salário mínimo por morador (em média). Tomando por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, cerca de 28% da população estadual pode ser considerada pobre por esse critério. Isso representa aproximadamente 780 mil pessoas naquele ano. Este é um dado conhecido. O que ainda não se conhece é o impacto das transferências governamentais (aposentadorias e pensões, Bolsa-família, benefícios de prestação continuada e outros) sobre os indicadores de pobreza e desigualdade em Mato Grosso. Fizemos esse levantamento e chegamos a algumas conclusões importantes. As rendas do trabalho constituem a maior parte (83,8%) do rendimento total das famílias mato-grossenses. As transferências governamentais têm uma participação bem mais modesta (felizmente!): cerca de 16,2%. Quais seriam os níveis de pobreza e desigualdade se as famílias não pudessem contar com essas transferências? Para surpresa nossa, a taxa de pobreza seria de 38%, em vez de 28%; e haveria pelo menos 280 mil pessoas pobres a mais na população. Ou seja, o contingente de pobres passaria de um milhão de pessoas. Mais impressionante é que a população em extrema pobreza (renda até 1/4 do salário mínimo por morador) mais que dobraria, passando de 9% para 20%. Em números, o total de miseráveis se elevaria de 251 mil para 558 mil pessoas. Vejamos o que ocorreria com a desigualdade de renda, sem a complementação das transferências governamentais. O indicador mais utilizado pra medir a desigualdade de renda é o índice de Gini, que varia de zero a um. Um índice de Gini próximo de um significa que a renda está muito concentrada em poder de uma pequena minoria; por outro lado, um índice de Gini próximo de zero representa uma distribuição mais igualitária. Por este indicador o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, com um Gini da ordem de 0,5605. Para se ter uma idéia, a maioria dos países desenvolvidos possue Gini entre 0,25 e 0,40. Em Mato Grosso, o índice está em torno de 0,5284. O Estado com menor desigualdade (e menor taxa de pobreza) no Brasil é Santa Catarina, que possui um Gini igual a 0,4630. Pois bem, constatamos que o impacto das transferências governamentais sobre os índices de desigualdade é muito significativo. Se nossa desigualdade já é elevada, sem essas transferências ela seria prá lá de indecente. Em Mato Grosso, o índice de desigualdade aumentaria em 7,74%, chegando a 0,5693. E nossas estimativas verificaram ainda que os 10% mais pobres seriam os mais afetados, pois sua participação na renda seria reduzida em 85%, de 1,2% para míseros 0,2% (de quase nada para nada!). Interessante ressaltar que esses significativos impactos sobre a pobreza e a desigualdade são obtidos por um montante relativamente modesto da renda total (16,2%). A explicação plausível para isso é que as transferências governamentais de renda estão bem focalizadas entre os mais pobres, o que tem sido constado por estudos do Ipea para o Brasil. Não é de duvidar, portanto, que a previdência social e o Bolsa-família constituam um dos maiores e mais bem sucedidos programas sociais do mundo. Porém, nossos níveis atuais de pobreza e desigualdade ainda estão longe de constituírem motivos de comemoração. Considerando que as transferências governamentais não podem ser expandidas indefinidamente, temos que olhar para as demais fontes de renda as rendas do trabalho e verificar o que está se sucedendo neste terreno. Uma vez que essas fontes respondem por mais de 80% do rendimento total das famílias, é evidente que uma redução sustentável dos índices de pobreza e desigualdade requer maior crescimento e melhor distribuição do rendimento do trabalho. Este assunto será abordado em outra oportunidade. * EDMAR AUGUSTO VIEIRA é gestor governamental na Seplan/MT
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