De volta à barbárie

Mais um linchamento na ilha de São Luís, com o estímulo dos presentes e a aprovação expressa ou silenciosa dos ausentes, confirma, no mínimo, dois fatos: a volta à barbárie e a absoluta incompetência do Poder Público. Não se trata mais da sensação coletiva de insegurança. Essa fase está sendo superada pela crença de que a onda de violência não tem retorno. É crescente e as pessoas terão, elas mesmas, de defender-se contra aqueles que resolverem violar as normas de conduta a todos impostas. Ao aprovar os linchamentos como método de punição sem observar as regras conquistadas a duras penas pela humanidade, especialmente o direito ao contraditório, ao devido processo legal e à ampla defesa, os arautos da justiça com as próprias mãos talvez não tenham refletido sobre o fato de que esses direitos também não deverão ser respeitados quando forem eles, seus parentes e amigos os autores de algum crime. Certamente dirão que não cometem delitos, como se todos não estivéssemos sujeitos, por circunstâncias alheias à própria vontade, à prática de alguma infração, a exemplo das que rotineiramente ocorrem no trânsito. Nenhum argumento para tentar justificar os linchamentos encontrará respaldo na razão. Só na irracionalidade, no instinto animal que o ser humano, ao longo do tempo, vem conseguindo controlar. O Estado, criação do homem para organizar a vida em sociedade e promover a paz, transformou-se em instrumento de dominação a serviço de determinados segmentos, pela força ou pela corrupção. Tais grupos, ao conquistarem ou serem alçados ao comando do Estado, dele mais se beneficiam do que o fazem atender à sua finalidade original. Passam a usar o vale-tudo para manter o Poder. Não importa o preço. Não há norma que os detenha. Não há ética que os intimide. Os únicos valores que lhes interessam são o preço da cooptação e da corrupção. Daí nem mesmo os serviços básicos que o Estado deveria garantir – educação, saúde, transporte e segurança - são satisfeitos. O patrimônio e as verbas públicas têm como destinação prioritária bancar o enriquecimento ilícito dos integrantes das organizações criminosas instaladas no Poder. Isso, porém, não torna os linchamentos lícitos. Para que sejam lícitos devem estar previstos em lei, sob pena de seus autores terem, também, de responder pelo crime que praticaram. Aprovar esses linchamentos será estimular que se consolidem como forma de aplicação da justiça. Isso levará necessariamente a seu incremento, estendendo-se a todo tipo de crime impune. Não será, então, absurdo admitir que possam vir a ser considerados válidos para punir, também e especialmente, os acusados de crimes de corrupção, que é a origem de todos os males. A corrupção é a responsável pela morte de milhares de pessoas vítimas do caos na saúde pública, sucateada porque as verbas a ela destinadas são desviadas pelos mesmos que se apropriam das verbas da merenda escolar, das obras de saneamento básico e, inclusive, das destinadas à segurança pública e ao sistema penitenciário, centro de aperfeiçoamento da criminalidade violenta. Tudo isso está acontecendo no país diante da omissão das autoridades públicas e das lideranças das instituições da sociedade civil. Quando não se omitem, fazem discursos de conveniência, num exercício permanente de cumplicidade, na omissão ou na encenação, como Múmias Paralíticas ou Rolandos Leros, personagens do universo criativo de Chico Anísio. Se a sociedade não compreender que é necessário repelir a prática de linchamento, estará, inevitavelmente, no caminho inverso trilhado pela humanidade. Retornará à barbárie e perderá todas as conquistas que obteve ao longo dos milênios, inclusive sua liberdade, pois o que a omissão do Estado está propiciando são circunstâncias favoráveis ao conflito civil e ao surgimento de regimes de força. * CARLOS NINA – advogado, juiz de direito aposentado, mestre em direito econômico e político (Mackenzie/SP).