Foi-se o tempo em que o modelo de reforma agrária em curso no Brasil fundamentada na distribuição de lotes de terra tinha sentido de ser. Hoje, mais do que nunca, esse modelo de política para assentamentos rurais tornou-se inócuo. Para fixar o homem no campo é preciso mais, muito não mais. É preciso antes de tudo entender que o Estado brasileiro e a vida moderna não mais permitem essa míope visão dos gestores públicos que insiste nesse arcaico modelo. Este sistema de assentamento rural funcionou razoavelmente no Brasil nas décadas de 70-80-90 e como modelo teve sua função. Hoje a realidade é outra completamente diferente do que ocorreu naquele período. Para ser mais claro, quem insistir nesse modelo estará agindo fora de seu tempo. Que qualidade de vida têm os assentados rurais brasileiros? Igual à de qualquer favelado? Ou pior? É preciso criar urgentemente novas modalidades de políticas públicas de incentivo ao homem do campo para que ele possa ter qualidade de vida e faça a terra produzir com rentabilidade. No entanto, para que isso ocorra de verdade, é preciso antes de mais nada criar infraestrutura de apoio e logística para atender os assentados. Do contrário, não se resolverá a questão simplesmente levando as pessoas para lotes rurais e lá as deixando entregues à própria sorte. A prevalecer essa anacrônica política baseada quase que exclusivamente na distribuição de lotes de terra, nada se mudará. Recentemente, a senadora Kátia Abreu fez uma observação interessante: A reforma agrária não é uma padaria, que produz pão sem parar, um dia tem que acabar. No Brasil já está na hora de se olhar com mais atenção para os pobres que foram levados para os lotes rurais e não conseguiram melhorar de vida. Os grandes problemas nos assentamentos rurais, além dos já elencados, são a falta de acesso à educação, à saúde, à energia elétrica, ao saneamento básico, a falta de segurança jurídica, de assistência técnica... Vê-se que suas dificuldades são iguais às de outras camadas sociais mais humildes do país. Há duas décadas trabalhos com assentados rurais orientando, informando, capacitando-os para prevenir e controlar incêndios florestais, periciando assentamentos, palestrando sobre meio ambiente, sobre educação ambiental, legislação ambiental, direitos e deveres do cidadão... Segundo o Incra, no último dado sobre assentamentos disponíveis no órgão, com data de 16/11/2012, o governo assentou 10.815 famílias neste ano. É a taxa mais baixa registrada nesse mesmo período em dez anos e representa apenas 36% da meta estabelecida para 2012, que seria de 30mil famílias. Nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, a quem o PT acusava de menosprezar a reforma agrária, a marca mais baixa foi de 42.912 assentamentos, em 2005, primeiro ano de seu governo. Para o deputado Valmir Assunção (BA), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara Federal, a reforma agrária no governo Dilma está patinando. O sinal mais evidente está nos números acumulados pelo Incra. A menos que haja uma dramática alteração no ritmo dos assentamentos nos próximos dias, a marca de assentamentos deste ano corre risco de ficar atrás da registrada em 2011- a pior dos últimos 16 anos, com 21.933 famílias beneficiadas pela reforma agrária. Pelo jeito, nem a presidente Dilma acredita mais na reforma agrária brasileira. É, né? Pois é! *ROMILDO GONÇALVES é biólogo, mestre em Educação e Meio Ambiente, perito ambiental em Fogo Florestal e prof.-pesquisador da UFMT/Seduc
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