Wilson obtém recurso especial no TRE

A prestação de contas da campanha de 2008 de Wilson Santos (PSDB) à prefeitura de Cuiabá será julgada agora pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. As contas foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que impede Wilson de conseguir o registro de quitação eleitoral, documento fundamental para que sua candidatura ao governo de Mato Grosso seja aprovada. O TRE acatou, ontem à tarde, um recurso especial interposto pela defesa do tucano que permite o Tribunal Superior Eleitoral julgar as contas novamente. De acordo com o advogado Flávio Ferreira, a decisão que julgou irregular as contas no TRE não foi unânime e por isso a possibilidade de conseguir vitória no TSE é muito grande. “As irregularidades apontadas são ínfimas, que mal fazem diferença no valor gasto durante a campanha. Com certeza, conseguiremos reverter isso”, disse Ferreira. A decisão de que as contas podem seguir para julgamento de instância superior foi proferida ontem pelo desembargador Márcio Vidal, vice-presidente e corregedor do TRE. Além disso, a decisão de admitir que haja novo julgamento demonstra que a defesa apresentou argumentos sustentáveis. “O TRE poderia não permitir que as contas fossem para o TSE, mas a decisão de hoje demonstra que temos motivos para novo julgamento. Se o TRE não tivesse aceitado nosso recurso, aí, sim, a situação seria complicada, porque não teríamos muito que fazer”, explicou o advogado. Duas irregularidades foram apontadas nas contas de Wilson, uma em relação a um recibo rasurado, em que um nome foi apagado com corretivo e outro nome escrito em cima; e outro caso em que o motorista aparece trabalhando em campanha antes do prazo previsto. Flávio Ferreira afirma que o recibo rasurado é em nome do próprio Wilson Santos. “Ele fez doação para a própria campanha, só que o contador aproveitou um recibo usado. Mas o valor não está rasurado e bate com a declaração de imposto de renda feita por Wilson”, explicou. Já no caso do motorista, Flávio classifica como “excesso de zelo” de Wilson. “O motorista começou a trabalhar dois dias antes da conta para a campanha estar aberta. Wilson poderia muito bem ter omitido esse dois dias, como uma doação de serviço, mas preferiu declarar esse dois dias”, afirmou Ferreira. Como as contas foram reprovadas, Wilson não conseguiu o documento de quitação eleitoral, exigido para que sua candidatura seja aprovada pelo TRE. O julgamento dos 410 registros feitos para a eleição deste ano em Mato Grosso já começou na terça-feira e tem prazo para terminar no dia 5 de agosto. É provável que o registro de Wilson seja julgado antes do julgamento das contas de campanha no TSE. “Se o TRE rejeitar a candidatura, podemos recorrer no TSE. E ainda temos a prerrogativa de disputar a eleição sub judice, já que o que pode impedir a candidatura de Wilson ainda estará em julgamento, que é apenas esse caso das contas de campanha. Não existe chance de Wilson ficar inelegível”, afirmou Ferreira.