Vinte disputam lista sêxtupla da OAB

As inscrições para a vaga de desembargador do Quinto Constitucional da seccional mato-grossense na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) terminou ontem com apenas 20 inscritos para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O número é insignificante comparado aos últimos processos de escolha. Em 2005, na lista tríplice formulada pela OAB e enviada ao governador Blairo Maggi (PR) houve a escolha da advogada Maria Helena Póvoas para desembargadora do TJ. Para ser escolhida a segunda mulher a ocupar a Corte maior do Tribunal, ela concorreu com 51 advogados. Ainda não há data para a votação do Conselho Seccional da Ordem que elegerá a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado. Encerrada as inscrições, haverá o prazo de cinco dias para publicação dos nomes no Diário Oficial, e ainda deve ser dado o mesmo prazo para recursos de impugnação das candidaturas e possíveis defesas. Da lista sêxtupla sairá uma tríplice escolhida pelos desembargadores, que então remeterão a lista ao governador do Estado para ele definir quem será o novo desembargador que ocupará a vaga pertencente ao Quinto Constitucional. A vaga de desembargador foi aberta com o comunicado de aposentadoria de Munir Ferguri, no final de junho. A escolha desta vez compete à Ordem devido ao Quinto Constitucional, conforme preceitua a Constituição Federal. Para disputar a vaga, é exigido notório saber jurídico e reputação ilibada, além de mais de dez anos de atividade. A cada cinco vagas abertas para desembargadores, uma é reservada ao Ministério Público e outra à OAB, alternadamente. A Lista Sêxtupla está prevista para ser entregue ao TJ até o final do mês de outubro. Dentre os 20 inscritos estão os advogados Alcebíades José Bonfim, Cláudio Stabile Ribeiro, Daniel Moura Nogueira, Edir Braga Junior, Firmino Gomes Barcelos, Francisval Dias Mendes, João Batista Benteti, Lorivaldo Fernandes Stringheta, Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar, Maria Isabel Della Valle Obersteiner, Nelson Pereira Lopes, Renato César Vianna Gomes, Romeu de Aquino Nunes e Silvano Macedo Galvão.