Vidal sugere 14 medidas de proteção

Depois de uma analise no sistema de informática do Tribunal de Justiça, o desembargador Márcio Vidal encaminhou 14 sugestões ao presidente do Poder, desembargador José Silvério Gomes, que visam dar maior segurança ao sistema de informática. Falhas nesse sistema possibilitariam a prática de venda de sentença, pois processos poderiam ser direcionados para determinados magistrados, previamente combinados com advogados. Márcio Vidal é o supervisor da Comissão de Auditoria Técnica de Tecnologia da Informação, criada depois que um servidor foi flagrado manuseando o computador que realiza distribuição de processos. Além das sugestões para o melhoramento técnico, Vidal defende uma investigação rigorosa da conduta ética, moral e funcional dos servidores que fazem parte do departamento de apoio ao Judiciário, responsável por fazer as distribuições de processos. Questionado se a auditoria comprovou manipulação na distribuição de processo, o desembargador afirmou que o fato é “incontroverso”, ou seja, é dado como certo. “Mas isso não é novidade, porque a auditoria da empresa Veloso e Bertolline já havia detectado”. A comissão analisou a auditoria realizada pela Velloso e Bertolline, que constatou a fraude na distribuição de processos e também teve acesso a informações do inquérito policial a cargo da Polícia Civil. O inquérito não está mais em Mato Grosso porque passou a envolver desembargadores. Desse modo, é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme documento da Polícia Civil, datado de 2008, ao qual o Diário teve acesso, “servidores do sistema de distribuição, mediante suborno de lobista, viciaram o sistema de distribuição de processos do Tribunal de Justiça, fazendo com que estes fossem distribuídos com ausência de sorteio, fraudando o principio consagrado do juiz natural, levando o sistema de distribuição ao caos absoluto”. Márcio Vidal ressaltou que só é responsável por uma investigação técnica que visa melhorar a segurança do Tribunal. Apesar disso, ele diz que fica triste com a generalização que estão fazendo sobre o Poder Judiciário. “Se existe conduta incorreta aqui dentro, são de poucos, a maioria trabalha com responsabilidade”, disse.