Vereador é preso acusado de peculato

O presidente da Câmara Municipal de Juscimeira (52 km de Rondonópolis), Arthur Queiroz Neto (PP) foi preso ontem em flagrante sob a acusação de peculato. Neto alega ter utilizado uma requisição de abastecimento da Câmara no valor de R$ 90, a título empréstimo a uma senhora participante de uma Igreja Evangélica. O recurso público foi utilizado para levar fiéis a um encontro evangélico em Rondonópolis, durante o último fim de semana. Segundo o vereador, assim que a senhora pagasse a ele o empréstimo, ele iria ao Posto ML, do qual a prefeitura mantém parceria para abastecer somente o carro oficial da Câmara, e trocaria a requisição pelo dinheiro recebido. Neto, que está preso na Delegacia do Município, vai ter que confirmar à Justiça a razão apresentada a Polícia Civil (PC), do desvio de dinheiro público, da Câmara, para benefício de terceiros. O crime de peculato se caracteriza pela apropriação indevida de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público, em decorrência da facilidade obtida pelo cargo, assim como é o caso do presidente da Câmara. A pena para o crime, prevista em lei, é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa. Conforme os Artigos 312 e 313 do código penal brasileiro. Autuado em flagrante por agentes da Polícia Civil, o vereador vai permanecer detido, sendo que a soltura pode ser determinada pela juíza da comarca de Dom Aquino, Gisele Alves da Silva. O delegado da PC encarregado do caso, Claudinei Lopes, durante a tarde de ontem, além do depoimento do vereador, ouviu os policiais que efetivaram a prisão, e considerou que a liberdade do parlamentar vai depender do entendimento da juíza, que pode ou não conceder a soltura do acusado para responder o processo. A desconfiança do abuso no uso do dinheiro público na cidade, segundo o delegado, ocorreu devido a continuidade do consumo de combustível no Posto ML por membros da Câmara, mesmo com o único carro autorizado ao abastecimento, um Santana, está quebrado há seis meses, sob o detalhe que o veículo é movido a gasolina e não a diesel como no caso flagrado. A PC, já pediu ao proprietário do Posto ML cópia de todos os abastecimentos realizados nos últimos seis meses com o uso de requisições da Câmara. A investigação servirá para identificar se outros vereadores também praticaram crime semelhante no período. Caso seja comprovada novas participações, serão anexadas ao processo que corre contra Neto. O delegado tem 10 dias para concluir o inquérito policial, mas outros processos podem ser abertos e correr paralelos. O Ministério Público pode entrar no caso, por causa do crime de improbidade administrativa e o vereador também corre o risco de ser indiciado por uma CPI, instaurada dentro da Câmara Municipal.