União libera recursos a Mato Grosso

O governo federal anunciou a liberação de uma linha de crédito de R$ 20 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos nos 27 estados brasileiros. Com a informação, o governador Silval Barbosa (PMDB) destacou que o valor que cada unidade da federação irá receber será divulgado na próxima semana. “Esses critérios para a divisão do crédito ainda não foram estabelecidos, a presidenta deve divulgar na semana que vem. Mas tudo que os estados cooptarem é dentro do programa de endividamento de cada um”, declarou em entrevista ao Diário. No entanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que, para não haver uma divisão desigual, será determinado um teto máximo para cada unidade federativa. Segundo o peemedebista, o montante destinado a Mato Grosso, bem como para os demais estados, será para a realização de obras no setor de infraestrutura. Ele garante que o Estado já possui projetos para diversas áreas e cita como exemplo o programa Mato Grosso Integrado. “Estamos em uma fase adiantada da apresentação de projetos”. Esta é a maior linha de crédito já criada para as unidades federativas. A intenção é também aquecer a economia e estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Com juros de 1% ao ano mais a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), os estados terão 20 anos para pagar, com mais um ano de carência. O anúncio da liberação foi feito pela presidenta Dilma Rousseff (PT) e por Mantega, em Brasília (DF), durante reunião com os governadores. Além disso, Dilma anunciou que os Estados terão sua capacidade de receita contínua aumentada de 3% para 5%. O intuito é dar oportunidades aos estados para firmar as Parcerias Público Privadas, com isenção de Imposto de Renda e PIS/Pasep para a aquisição de equipamentos e máquinas, e investir em construção de casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Tributos federais também devem ser desonerados. De acordo com o governador, um novo encontro entre os gestores e a presidente deve acontecer para tratar da renegociação das dívidas. O débito de Mato Grosso está em torno de R$ 4,6 bilhões, sendo que, deste total, R$ 1,05 bilhão é referente a resíduos de excedentes, por conta dívidas antigas que não foram renegociadas.