TSE reverte condenações de Riva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou duas condenações do deputado estadual José Riva (PSD) referentes às eleições de 2006 e 2010. As decisões deixam o social-democrata mais perto de eliminar qualquer impedimento a uma eventual candidatura no pleito deste ano. Em um dos processos, Riva é acusado de compra de votos em Santo Antônio de Leverger. No outro, além dele, o deputado federal Eliene Lima (PSD) responde pela acusação de distribuição de cerca de mil litros de combustível a eleitores de Tangará da Serra. O julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira (13) e, para a defesa de Riva, o TSE apenas confirmou o que já era esperado. “O Tribunal reafirmou sua decisão já manifestada em outros processos semelhantes que, somente com provas robustas e inquestionáveis, deve ocorrer à perda de mandato. Neste caso específico, em nenhum momento tiveram provas consistentes que pudessem levar a perda de mandato”, diz o advogado José Alckmin. O parlamentar comemorou a decisão. Lembrou que teve pouco mais de 93 mil votos e disse que seria impossível comprar tantos eleitores assim. “Nunca precisei e a maior prova foi que, mesmo cassado à época, consegui me reeleger como o deputado mais votado nas eleições de 2010”. O ministro Dias Tófolli, foi o relator do processo e votou pela absolvição de Riva nos dois casos. Seu entendimento foi acompanhado pelos demais membros da Corte. FICHA LIMPA – Apesar de a decisão lhe deixar mais perto de se livrar das pendências judiciais que o impedem de se candidatar, Riva reitera que vai se aposentar da política eleitoral em dezembro, quando concluir seu mandato. Um dos motivos pelo qual o social-democrata teria decidido não disputar mais nenhum pleito seria justamente o fato de não poder se candidatar, devido à aprovação da Lei da Ficha Limpa. O parlamentar tem ainda outras duas condenações colegiadas, proferidas pelo Tribunal de Justiça. Nestes processos ele é acusado de improbidade administrativa. Os casos estão em fase de recurso, sendo questionados junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma destas decisões, aliás, lhe custou o cargo de presidente da Assembleia legislativa, do qual Riva foi afastado em maio do ano passado. O social-democrata responde ainda a outras mais de 100 ações impetradas pelo Ministério Público Estadual (MPE). A principal acusação é de desvio de recursos públicos.